Nova Lei das Teles, com foco na banda larga, aguarda sanção presidencial

Internet das coisas, fibra ótica, banda larga, internet 5G. Tudo isso está relacionado à nova Lei das Teles, aprovada recentemente pelo Senado e que aguarda sanção.

O projeto de lei altera o regime de concessão de telecomunicações, alterando a legislação que regulamenta o setor (Lei 9.472, de 1997), a Lei Geral de Telecomunicações.

O texto, que teve a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) como relatora na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), permite a migração das atuais concessões para o regime de autorização, em troca de investimentos das empresas na expansão da banda larga.

A legislação em vigor é da década de 90, época em que a telefonia fixa ainda reinava, com muitas ligações feitas em orelhões. Naqueles tempos, a internet e o tráfego de dados pela infraestrutura de telecomunicações ainda engatinhava.