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Salvador, BA
Partidos políticos e candidatos que disputaram o segundo turno das Eleições 2026 têm até este sábado (14) para apresentar a prestação final de contas à Justiça Eleitoral. O prazo também vale para os órgãos partidários nacionais, estaduais e municipais vinculados às candidaturas, inclusive aqueles que realizaram doações ou despesas em benefício dos concorrentes.
O alerta foi divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Conforme o calendário eleitoral e a Resolução nº 23.607 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a prestação deve reunir todas as informações sobre a arrecadação e a aplicação de recursos financeiros e estimáveis em dinheiro utilizados durante a campanha.
A obrigação abrange a movimentação financeira dos dois turnos, permitindo que a Justiça Eleitoral fiscalize a origem dos recursos, os gastos realizados e a regularidade das operações. O descumprimento do prazo ou das exigências legais pode resultar em consequências para candidatos e partidos.
Novo sistema de prestação de contas
Nas eleições deste ano, o envio das informações deve ser feito pelo CONTA+JE, plataforma desenvolvida pelo TSE para receber e processar as prestações de contas eleitorais.
O sistema ganhou uma versão web, novas opções de autenticação e integração com o Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA). Com a atualização, deixou de ser necessária a entrega de mídias físicas à Justiça Eleitoral.
O acesso pode ser realizado por meio da conta gov.br ou do e-Título, mecanismos que ampliam a segurança e a rastreabilidade do procedimento.
O TSE orienta que o preenchimento das informações não significa que a prestação foi efetivamente entregue. Para concluir o procedimento, é necessário acessar a opção de entrega, selecionar o tipo de prestação de contas e confirmar o envio à Justiça Eleitoral.
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