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Salvador, BA
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou 17 proposições durante sessão plenária realizada na terça-feira (10), em Salvador. Desse total, 14 projetos de lei concedem reconhecimento de utilidade pública a associações e entidades sem fins lucrativos, enquanto outros três autorizam a entrega da Comenda 2 de Julho, uma das principais honrarias do Legislativo estadual.
A votação foi possível após um acordo entre os líderes da maioria, Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, Tiago Correia (PSDB). Os trabalhos foram conduzidos pela presidente da Assembleia, Ivana Bastos (PSD), que estabeleceu que somente seriam apreciadas as propostas de parlamentares presentes no plenário.
Entre as entidades contempladas estão organizações de Salvador, Ibiassucê, Caetité, Guanambi, Itacaré, Pé de Serra, Jacobina, Conceição do Coité e Santo Antônio de Jesus.
Dois projetos apresentados pelo deputado Angelo Almeida reconheceram a Associação Cultural Calhandra, de Salvador, e a Associação de Bonsucesso, de Ibiassucê. Já Euclides Fernandes teve aprovada a proposta que beneficia a Associação Beneficente Nosso Acalanto (Abna), também da capital baiana.
O deputado Felipe Duarte conseguiu aprovar o reconhecimento da Associação Ilêasé Danadana, de Caetité, e da Associação Casa da Cultura de Guanambi.
Outras três organizações foram contempladas por projetos de Jurailton Santos: o Centro de Educação e Empreendimento Social, de Salvador, a Associação dos Piloteiros Náuticos e a Associação dos Moradores, Pescadores e Marisqueiros do Quilombo Porto de Trás, ambas de Itacaré.
Também foram aprovados projetos de Kátia Oliveira, destinados à Associação Resgate, de Guanambi, e à Associação Cristã de Amparo Social, de Salvador. Luciano Araújo teve reconhecidas a Associação Comunitária de Caldeirão Prima, de Pé de Serra, e a União dos Guardas Municipais de Jacobina.
Completam a relação a Associação de Jovens de Bandiaçu, de Conceição do Coité, contemplada por projeto de Osni Cardoso, e a Sociedade Espírita Rafael Lírio, de Santo Antônio de Jesus, beneficiada por proposta de Rogério Andrade.
As 14 matérias tiveram pareceres favoráveis do deputado Robinson Almeida, responsável pela relatoria. Ele considerou que as propostas atendiam aos requisitos constitucionais e legais para a concessão do reconhecimento.
Além dos projetos de utilidade pública, os deputados aprovaram três propostas de resolução para concessão da Comenda 2 de Julho. As homenagens foram incluídas na pauta após solicitação do líder da oposição, contemplando parlamentares cujos mandatos se encerram nesta legislatura.
O deputado Robinho apresentou duas indicações, destinadas a Raimundo Fernando Fontes Santos e Júlio Brito Alves. Já Felipe Duarte propôs a concessão da honraria a Jorge Ney Barretto Mello.
Os três projetos tiveram relatoria do deputado Luciano Ribeiro, que apresentou pareceres favoráveis e atestou a legalidade das iniciativas.
O reconhecimento de utilidade pública estadual permite que as entidades atendam aos requisitos legais para celebrar convênios e parcerias com o poder público, ampliando as possibilidades de atuação e acesso a políticas de apoio institucional.
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