Ministros do STF reconhecem vitória de Lula e descartam anulação da eleição

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconhecem a vitória de Lula da Silva (PT) e descartam, neste momento, a possibilidade de anulação do segundo turno das eleições presidenciais. A avaliação predominante nas duas Cortes é que os questionamentos sobre a extensão do horário de votação não apresentam elementos suficientes para invalidar o resultado.

Segundo informações do UOL e da Folha de S.Paulo nesta segunda-feira (26), magistrados consideram que eventuais irregularidades na condução da medida não comprometeram a apuração. A posição contraria a iniciativa de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que não reconheceu a derrota e anunciou que acionará a Justiça para pedir a anulação do pleito. 

O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, afirmou após a apuração que, apesar das dificuldades operacionais provocadas pela decisão de ampliar a votação, não houve alteração significativa no resultado. O tribunal também contestou a declaração de Flávio de que fiscais de seu partido teriam sido retirados da sala-cofre, classificando a informação como falsa e esclarecendo que o espaço não é aberto à visitação.

Diferença de votos reforça posição dos magistrados

Lula foi reeleito com 64,2 milhões de votos, equivalentes a 51,79% dos votos válidos, contra 59,8 milhões de Flávio, que obteve 48,21%. A diferença de aproximadamente 4,4 milhões de votos é apontada por integrantes da Justiça Eleitoral como um dos fatores que enfraquecem a tese de que a prorrogação teria sido determinante para o resultado.

Levantamento do g1, com base nos registros eletrônicos das urnas, identificou 35.521 votos registrados após as 17h, quando terminaria originalmente a votação. O número representa uma parcela pequena da diferença entre os candidatos. Os dados, contudo, não substituem a análise formal de eventuais ações judiciais.

Prorrogação provocou críticas entre ministros

A decisão de estender a votação até as 19h foi tomada pelo ministro Cristiano Zanin após relatos de dificuldades no transporte de eleitores. A medida foi esclarecida posteriormente para alcançar apenas as seções que ainda estavam abertas, sem reabrir urnas cujo processo de votação já havia sido encerrado.

Nos bastidores, integrantes do STF e do TSE também apontaram falhas na condução do episódio. Houve críticas à decisão do Supremo por interferir em uma questão da competência da Justiça Eleitoral, assim como questionamentos sobre a demora na análise dos pedidos de ampliação do horário.

Apesar das divergências sobre os procedimentos adotados, a avaliação predominante entre os magistrados é de que os problemas não justificam anular a eleição.