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Salvador, BA
O deputado estadual Luciano Ribeiro (União Brasil) criticou o ato denominado “Ato pela Democracia”, realizado neste domingo (18), na região da Barra, em Salvador, com a participação de artistas e manifestações de apoio à candidatura do presidente Lula da Silva (PT).
O parlamentar classificou a mobilização como um “showmício” e questionou a coerência entre o discurso dos artistas em defesa da democracia e a participação em um evento de caráter político-eleitoral.
“O que acho mais complicado é que estes artistas que pregam a defesa da democracia se acham no direito de feri-la de morte, ao cometer estes ilícitos e abusos que são verdadeiros privilégios aos donos do poder, afastando a verdadeira e livre manifestação do povo”, declarou Ribeiro.
A programação contou com nomes como Daniela Mercury, Gilberto Gil e BaianaSystem, além de outros músicos e grupos culturais. A mobilização foi organizada sob o tema da defesa da democracia e também manifestou apoio à reeleição do presidente.
A discussão ocorre em meio ao debate sobre os limites da propaganda eleitoral. A legislação brasileira proíbe showmícios destinados à promoção de candidaturas, mas a caracterização depende das circunstâncias e da finalidade do evento.
Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a realização de atos com o tema da defesa da democracia em Salvador e em outras capitais, rejeitando o pedido de proibição prévia das apresentações artísticas por não identificar elementos suficientes para impedir os eventos antecipadamente.
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