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Salvador, BA
O Partido Novo acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste sábado (17) para tentar impedir a realização de atos musicais em apoio ao presidente Lula da Silva (PT) previstos para domingo (18), em Salvador, no Rio de Janeiro e em Porto Alegre. A ação questiona a legalidade das apresentações e solicita informações sobre o financiamento dos eventos.
A legenda argumenta que as atividades podem configurar showmícios, modalidade proibida pela legislação eleitoral quando utilizada para promover candidaturas. Entre os artistas anunciados para as mobilizações estão Caetano Veloso e Djavan, no Rio de Janeiro, e Daniela Mercury, em Salvador.
Além de solicitar a suspensão dos atos, o partido pede que os organizadores apresentem contratos, valores pagos aos artistas, despesas com divulgação e documentos que identifiquem os responsáveis pela organização. A legenda também quer esclarecimentos sobre a origem dos recursos utilizados para custear as apresentações.
O presidente nacional do Novo, Eduardo Ribeiro, afirmou que a iniciativa busca garantir o cumprimento das regras eleitorais e a transparência sobre os gastos. A ação solicita ainda a aplicação de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento de eventual ordem judicial.
A Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, proíbe a realização de showmícios e eventos semelhantes destinados à promoção de candidatos, assim como apresentações artísticas, remuneradas ou não, com a finalidade de animar comícios e reuniões eleitorais.
A análise do caso dependerá da avaliação da Justiça Eleitoral sobre as características dos eventos e sua eventual finalidade eleitoral. O pedido apresentado pelo Novo não significa que os atos tenham sido considerados irregulares, nem que a suspensão tenha sido determinada.
Os eventos estão previstos para este domingo em três capitais: um ato em Copacabana, no Rio de Janeiro, com participação anunciada de Caetano Veloso e Djavan; uma manifestação com trio elétrico em Salvador, com Daniela Mercury; e uma mobilização no Parque da Redenção, em Porto Alegre.
A disputa judicial ocorre a uma semana do segundo turno presidencial, marcado para 25 de outubro, quando Lula enfrenta Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
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