Norma Cavalcanti toma posse como procuradora de Justiça da Bahia

A promotora de Justiça Norma Cavalcanti, atual procuradora-geral do Ministério Público da Bahia (MP-BA) tomou posse na noite da última segunda-feira (30) no cargo de procuradora de Justiça. Depois de atuar por mais de 30 anos como promotora, a partir de março de 2024, quando deixa a chefia da Instituição, ela passará a defender a sociedade na segunda instância, perante o Tribunal de Justiça da Bahia. Norma Cavalcanti foi promovida, no último dia 17, por unanimidade pelo Conselho Superior do MP baiano pelo critério de merecimento. Diversas autoridades prestigiaram a cerimônia, entre as quais, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Francisco de Souza Andrade Netto.

“Chego ao ápice da carreira andando por caminhos retilíneos, trabalhando para servir à população. Assumo o novo cargo encorajada pelos mesmos propósitos com os quais ingressei no Ministério Público há 31 anos. Tenho honra de fazer parte do MP brasileiro e tenho disposição para enfrentar todos os desafios. Ainda tenho sonhos e coragem para trabalhar por um MP forte, na defesa do regime democrático e do ordenamento jurídico, buscando a efetiva implementação de políticas públicas, o atendimento às demandas da sociedade baiana e brasileira, e a real observância dos direitos e garantias constitucionais. É esse o valoroso serviço que devemos prestar à população”, disse Norma Cavalcanti em seu discurso. Ela destacou que seguirá “guiada pela inabalável fidelidade ao interesse público e à Carta Magna que nos premiou com dois pilares importantíssimos: a independência funcional e a unidade”. “Devemos buscar inspiração na unidade do Ministério Público brasileiro, sabedores que os esforços de todos os integrantes da nossa Instituição igualam-se na disposição do servir”, afirmou.

Tiveram lugar na mesa, durante a solenidade, o vice-governador Geraldo Júnior (MDB); o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Nilson Castelo Branco; o deputado federal José Neto; o prefeito de Salvador Bruno Reis; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Roberto Maynard Frank; o procurador-geral de Justiça Adjunto do MP Paulo Marcelo Costa; a corregedora-geral Cleonice Souza Lima; a procuradora-geral do Estado Bárbara Carmadelli; a ouvidora do MP Elza Maria de Souza; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Marcus Presídio; o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco Netto; o chefe de Gabinete da PGJ do MP, Pedro Maia; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia, Daniela Lima Borges; o secretário-geral do MP, Alexandre Cruz; o vereador Isnard de Araújo, representando a Câmara Municipal de Salvador; e o presidente do Ampeb, Marcelo Miranda. Também marcaram presença o comandante da PM, coronel Paulo Coutinho; o subsecretário de Segurança Pública Marcel Oliveira; a delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito; o comandante do Corpo de Bombeiros Adson Marchesini; os procuradores de Justiça do Colégio; desembargadores; secretários municipais, entre outras autoridades.

Natural de Inhambupe, Norma Cavalcanti ingressou no Ministério Público do Estado da Bahia em 1992. Foi promotora de Justiça em Ibitiara, Araci, Cícero Dantas e Alagoinhas, sendo promovida para Salvador em 1999. Coordenou o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim) e presidiu a Ampeb, por três vezes, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), por duas e mais recentemente, por um ano (2022-2023), o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).