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Despedindo-se do Tribunal Regional, o juiz federal Antônio Oswaldo Scarpa foi homenageado com a Medalha do Mérito Eleitoral com Palma. A outorga – virtual – da honraria aconteceu nesta última quinta-feira (4).
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal (Progressistas), participou da cerimônia virtual transmitida pela TV TRE-BA. Tanto o presidente Jatahy Fonseca Júnior quanto o homenageado citaram o registro de presença virtual do presidente da ALBA.
Após a homenagem, o deputado Nelson Leal elogiou o trabalho realizado no último biênio pelo juiz Antônio Oswaldo Scarpa na Corte Eleitoral, “absolutamente em linha com a sólida carreira que ele trilha na magistratura e na academia”, postura que obteve homenagem unânime do Legislativo da Bahia quando lhe foi concedida a nossa cidadania. O título de “Cidadão Baiano” foi entregue ao magistrado mineiro em 27 de agosto de 2015, a partir de proposição dos deputados Luciano Simões Filho (DEM) e Augusto Castro (PSDB).
Carreira
A Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia com Palma é oferecida pelo TRE baiano àqueles que tenham contribuído destacadamente para o engrandecimento, eficiência e respeitabilidade da Justiça Eleitoral do Estado e do Brasil. Antônio Oswaldo Scarpa formou-se em Direito pela Faculdade Milton Campos, em 1992. Já em Salvador, tornou-se mestre em Direito Público pela Ufba, em 2005. Scarpa já foi juiz substituto da Corte Eleitoral da Bahia e também da 6ª Vara do Distrito Federal, assim como juiz relator da 1ª turma recursal dos Juizados Especiais Federais da Bahia. Em 11 de junho de 2018, tornou-se membro efetivo do Tribunal Eleitoral baiano. Em julho de 2019 foi eleito juiz ouvidor do TRE-BA, função que deixou em janeiro deste ano para assumir a diretoria da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA).
Exerceu função de juiz federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª região, convocado para substituir o desembargador federal Hilton Queiroz. Em sua carreira, Oswaldo Scarpa também foi juiz federal em auxílio à presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e membro do Comitê Gestor Regional do Sistema Processo Judicial Eletrônico no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região.
