Municípios propõem criação de Consórcio Interfederativo para recuperar Rio Joanes

A criação de um consórcio interfederativo formado entre o Governo do Estado e as oito prefeituras que integram a bacia hidrográfica do Rio Joanes foi a principal proposta apresentada no Workshop da Bacia do Rio Joanes, realizado pela gestão municipal de Lauro de Freitas em parceria com a Organização Não-governamental (ONG) Rio Limpo, nesta última sexta-feira (17). O evento contou com representantes dos municípios de Camaçari, Simões Filho, São Sebastião do Passé, Dias D’Ávila, Candeias e São Francisco do Conde. O senador Jaques Wagner também levou importantes contribuições ao debate.

Após o encontro, que teve como objetivo discutir iniciativas para reduzir os impactos ambientais negativos gerados pelas cidades localizadas no entorno da bacia, os participantes vão levar a demanda aos prefeitos dos oito municípios, que avaliarão a indicação. Uma nova reunião será agendada para apresentar ideias, planejar e buscar captação de recursos para as atividades a serem desenvolvidas.

A sugestão da criação de um consórcio foi uma das propostas apresentadas pela prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, que também sugeriu um trabalho conjunto no sentido de identificar os problemas atuais da Bacia, de acordo com cada município, e planejar ações a partir das demandas identificadas.

“Além da criação do consórcio, orientei também a realização de diagnóstico da situação atual e planejamento a partir deste consórcio, delegando as responsabilidades na busca de atender o planejamento. Tudo isso aliado a um apoio na questão de educação ambiental e das políticas de saneamento dos municípios”, explicou. A gestora classificou o encontro como um dos mais produtivos realizados até então.

Favorável a criação do Consórcio, o senador e presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal, Jaques Wagner, sugeriu também a realização de um diagnóstico da bacia e trabalho voltado para universalizar o saneamento básico em todos os municípios que compõem a Bacia do Joanes.

“É inadmissível que cidades ao redor de um rio tão importante como o Joanes ainda continuem despejando esgotamento sanitário. É preciso tratar da outorga da água e também, quem sabe, um consórcio desses municípios para melhor utilização das águas do Joanes”, disse Wagner.

Fernando Borba, presidente da Oscip Rio Limpo – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, entidade que defende a recuperação dos rios em Lauro de Freitas, avaliou o resultado do encontro como satisfatório.

“Sabemos que os municípios têm carência financeira para gerir a preservação dos rios. Por isso, precisamos estar unidos para resolver um problema tão grande que abrange oito municípios. A partir de agora, com a constituição do consórcio, a expectativa é montar a frente de trabalho para receber recursos com o propósito de recuperar a Bacia, e buscar meios para a revitalização do rio”.

O Workshop contou com a participação de representantes das pastas do meio ambiente dos municípios que compõem a bacia do Joanes: Edivaldo dos Santos (São Francisco do Conde), Marcelo Paranhos (São Sebastião do Passé), Carlos Antônio Ibiopana (Candeias), Gilberto Sérgio Campos, Aurélio Oliveira (Dias D’Ávila), Genivaldo Ferreira (Simões Filho), Alexandre Marques (Lauro de Freitas), APA Joanes, Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia (SIHS), diretor de Bacias, Igor Batista Galvão, Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa); presidente da colônia de pesca de Buraquinho, Anderson Santana de Assis, o coordenador de projetos e saneamento da Oscip Rio Limpo, engenheiro Joselito Alves, e o vice-presidente da Rio Limpo, professor Pedro Ornelas.

O RIO

O Rio Joanes nasce em uma Área de Proteção Ambiental (APA), no município de São Francisco do Conde, no Recôncavo Baiano, e desemboca na Praia de Buraquinho, na divisa entre Camaçari e Lauro de Freitas. Seu curso atravessa Camaçari, Simões Filho, São Sebastião do Passé, Candeias e Dias d’Ávila, representado por remanescentes de Mata Atlântica, manguezais, restingas, dunas e cerrados.

As principais nascentes do rio encontram-se nos municípios de São Francisco do Conde (Fazendas Gurgainha e Gurgaia) e São Sebastião do Passé (Usina Cinco Rios). Seus maiores afluentes da margem esquerda são os rios Uberaba, Lamarão, Sucuricanga e Bandeira e, pela margem direita, Ibirussu, Boneçu, Petecada, Jacarecanga, Itabaoatã, Muriqueira e Ipitanga.