Municípios entram com liminar contra eleição do Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia

Na manhã da última quarta-feira (14) se reuniram conforme o Fala Barreiras, na sede do CONSID (Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia), vinte prefeitos e dois representantes para eleição e posse da diretoria mandato 2023/2024, espantoso foi a forma arbitrária, antidemocrática e impositiva que desencadeou o processo eleitoral sem consenso entre os pares. Impedidos de apresentarem chapa concorrente a da atual gestão (Zezo) por motivos alegados sem fundamentações plausíveis, inclusive com resoluções técnico-administrativo-financeiras para favorecimentos. A chapa de forma conturbada imposta pela atual gestão do Presidente Zezo, gerou conflitos entre os prefeitos por vários motivos: (Foto ilustração)

1) Forma diferenciada de tratamento para resolução das contas (pagamento das cotas), inclusive com erros apontados por alguns Prefeitos nos trâmites legais entre o Consórcio e as Prefeituras que desencadeou irregularidades descabidas;

2) Alegação do Jurídico de que os dois representantes com procuração registrada em cartório não seriam representantes legais, portanto não hábeis a votarem, inclusive um deles ser o Procurador da Prefeitura de Luiz Eduardo Magalhães;

3) Desconsiderarem o requerimento do Prefeito de Santana para realizar a eleição conforme Regulamento Interno, dia 15 de janeiro próximo.

4) Desrespeitando ordem judicial que dá a adimplência ao municípios de Wanderley e outros municípios.

De forma desrespeitosa, em clima de balbúrdia, com ânimos exaltados, a despropositada e absurda eleição foi realizada, gerando diversos conflitos e insatisfações num ambiente que deveria ser harmônico e de interesses coletivos com foco no desenvolvimento dos municípios.

Os doze prefeitos, insatisfeitos com a arbitrária condução da Assembleia, com sentimento de violação dos direitos de voz e voto, decidiram por unanimidade, recorrerem a instância jurídica superior, e, darão entrada numa ação de nulidade da reeleição/eleição da chapa (Zezo/Mara Rios) – Eleição do CONSID – mandato 2023/2024, e, em descumprimento desencadeará em ação coletiva junto ao Ministério Público.

Os Prefeitos aguardarão a decisão judicial que “com certeza de forma ética, sensata e com olhos para a democracia, avaliará e conduzirá nosso pleito”, disse um dos Prefeitos.

Outro Prefeito enfatizou conclamando aos pares, em detrimento da atual situação conduzida pela gestão do CONSID, sugeriu pedirem intervenção jurídica ao órgão.