Devido a efeitos provocados pelas fortes chuvas, três municípios baianos estão em situação de emergência, o decreto foi homologado pelo governador Rui Costa (PT), nesta sexta-feira (12) conforme publicação no Diário Oficial do Estado, para os municípios de Filadélfia, São Sebastião do Passé e Coribe.
Em Filadélfia o decreto que vale por 180 dias, foi homologado por danos das enxurradas que estão afetando as “atividades econômicas e a atingir a população residente na cidades”. Em São Sebatião do Passé, a razão é a mesma, mas a norma ficará em vigor por 60 dias, em Coribe, o motivo é a estiagem, o decreto valerá também por 180 dias.
“Considerando competir ao Estado preservar o bem-estar da população e, nesse sentido, adotar as medidas que se fizerem necessárias”, o governador determinou que o decreto de homologação entrasse em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de abril de 2019.