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Para o alto comissário de Direitos Humanos das Nações Unidas, Volker Turk, a meta global de garantir acesso à justiça para todos, “está fora dos trilhos”.
Em mensagem divulgada nesta sexta-feira, em Genebra, ele lembrou que muitas pessoas vivem “em condições de profunda injustiça” e que várias “instituições do Estado de direito e da justiça enfrentam uma crise de capacidade e de confiança pública.”
250 milhões em condições extremas de injustiça
O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável, ODS, sobre o tema é o de número 16, voltado para “promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, fornecer acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis”.
Conforme dados do Relatório de 2019 do Grupo de Trabalho para a Justiça, 250 milhões de pessoas vivem em condições extremas de injustiça, privadas de qualquer proteção significativa da lei.
Turk afirmou ainda que cerca de 60% da população mundial está excluída das proteções e oportunidades sociais, econômicas e políticas que a lei deveria proporcionar.
Acesso limitado a instituições
Segundo o chefe de Direitos Humanos da ONU, essas são pessoas que não têm posse de terra, documentos de residência ou documentação de moradia, ou são empregados sem contrato no setor informal.
Como resultado, elas não têm acesso adequado a cuidados de saúde, educação, empréstimos bancários e tipos específicos de empregos.
Para Turk, os afetados pela situação “podem ter acesso limitado a instituições que deveriam representar, expressar, proteger e fazer valer direitos, como processos políticos, administração pública, polícia e tribunais.”
Maior vulnerabilidade para mulheres e crianças
O Grupo de Alto Nível de Justiça para as Mulheres sublinhou que a população feminina e as crianças enfrentam os maiores obstáculos no acesso à justiça.
A pesquisa revelou que, em 2017, mais de 1 bilhão de mulheres não tinham proteção contra a violência sexual por um parceiro íntimo, enquanto cerca de 1,5 bilhão não tinham proteção legal contra o assédio sexual no trabalho.
O alto comissário de Direitos Humanos afirmou que “para que o Estado de direito desempenhe o seu papel na reconstrução da confiança, as instituições públicas têm de ser mais responsivas, justas e eficazes.”
