Mulher em condições análogas à escravidão é resgatada em residência de Desembargador

O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF) investiga denúncias de que o desembargador catarinense Jorge Luiz Borba, nomeado para o cargo em 2008, e a esposa mantêm uma mulher surda em condição análoga à escravidão. Uma operação foi realizada na casa dele em 6 de junho.

O desembargador disse em nota que “aquilo que se cogita, infundadamente, como sendo ‘suspeita de trabalho análogo à escravidão’, na verdade, expressa um ato de amor. Haja vista que a pessoa, tida como vítima, foi na verdade acolhida pela minha família”. As informações são de  Caroline Borges, Joana Caldas e André Lux, g1 SC e NSC TV

Confira abaixo o que se sabe e o que falta saber sobre o caso.

O que o MPF investiga?

Conforme as investigações, o casal estaria mantendo residindo na casa, há pelo menos 20 anos, uma mulher que realiza tarefas domésticas das mais diversas, mas não possui registro em carteira de trabalho e não recebe salário ou quaisquer vantagens trabalhistas.

De acordo com o MPF, a mulher tem deficiência auditiva, nunca teve instrução formal e não possui o convívio social resguardado.

O MPF informou que a ação na casa do desembargador foi motivada por uma investigação que apura “indícios da prática criminosa” após relatos de “trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes”.

“A trabalhadora seria vítima de maus-tratos em decorrência das condições materiais em que vive e em virtude da negativa dos investigados em prestar-lhe assistência à saúde”, informou o MPF.

As diligências na casa do desembargador são acompanhadas por agentes do Ministério do Trabalho e dos ministérios Público Federal e do Trabalho. Na decisão que determinou a medida cautelar, já foi autorizado o resgate da trabalhadora e a emissão das guias para a quitação das verbas trabalhistas devidas.

O que sabe da operação de 6 de junho?

A operação na casa do desembargador foi feita para o cumprimento de mandados pela Polícia Federal de Florianópolis.

O que foi apreendido na casa do desembargador?

Como a investigação é sigilosa, não foi informado o resultado da operação.

Quem é a mulher que seria mantida em condições análogas à escravidão? Ela está bem?
Como a investigação é sigilosa, o MPF não divulgou informações sobre o que aconteceu com a mulher.

Ela precisou do auxílio de uma intérprete de libras para prestar depoimento ao Ministério Público do Trabalho na tarde de 6 de junho. O portal g1 de Santa Catarina apurou que a mulher, que é surda, usa uma espécie de “linguagem própria” e tem dificuldade de se comunicar mesmo em libras.

Quem é o desembargador?

O desembargador Jorge Luiz de Borba preside a Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

Ele nasceu em Blumenau, no Vale do Itajaí, e presidiu a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no município em 1991. Recebeu o título de cidadão emérito da cidade em 2017.

Ele é formado em direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (Furb) e é pós-graduado em direito do trabalho pela mesma universidade.

O que diz o desembargador?

Confira abaixo a nota na íntegra do desembargador investigado.

Nota de Esclarecimento

Venho manifestar surpresa e inconformismo com o ocorrido, antecipando, desde logo, que aquilo que se cogita, infundadamente, como sendo “suspeita de trabalho análogo à escravidão”, na verdade, expressa um ato de amor. Haja vista que a pessoa, tida como vítima, foi na verdade acolhida pela minha família.

Trata-se de alguém que passou a conviver conosco, como membro da família, residindo em nossa casa há mais de 30 anos, que se juntou a nós já acometida de surdez bilateral e muda, tendo recebido sempre tratamento igual ao dado aos nossos filhos.

Embora irresignado, confio serenamente na justa elucidação dos fatos, certo de que, quem faz o bem não pode ser penalizado. Colocamo-nos à disposição de todos, posto que dispomos de elementos suficientes para comprovar a dignidade dos nossos propósitos, que foram, são e serão exclusivamente humanitários, de amor ao próximo.

Desembargador Jorge Luiz de Borba