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O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República no Ceará, entrou com uma ação civil pública contra a realização do concurso da Polícia Federal, previsto para o próximo domingo (23).
Na petição, o procurador Oscar Costa Filho aponta o avanço da pandemia de Covid-19 no país e o ainda baixo índice de população vacinada –cerca de 8,38%– como fatores determinantes para o adiamento da prova.
A ação cita, ainda, denúncias de filas e aglomerações no concurso da Polícia Rodoviária Federal, realizado em 9 de maio, e intimou o Cebraspe (organizadora tanto do concurso da PRF quanto da PF) a prestar esclarecimentos sobre as medidas de segurança sanitária adotadas.
“Ninguém quer anular o concurso, a gente quer apenas suspender a aplicação da prova por prazo determinado, com retorno condicionado à melhora no cenário da pandemia”, afirmou o procurador ao Radar.
“A realização do concurso, no cenário atual, vai prejudicar a livre concorrência, porque muitos candidatos não vão fazer essa prova, ou por estarem infectados, ou por temerem o risco de infecção”, defendeu Costa Filho.
O juiz ao qual a ação foi distribuída poderá ouvir a União para poder decidir sobre o pedido de suspensão.
Além da prova da PF, acontece ainda neste mês o Concurso de Admissão à Carreira Diplomática, no dia 30.
Também com receio de insegurança contra a Covid, candidatos e ex-candidatos elaboraram um documento entitulado ‘Razões para adiar o Concurso de Admissão à Carreira Diplomática (CACD)’.
Eles apontam que em anos anteriores, fora do contexto de pandemia, já existiam problemas de logística.
Nos locais da prova, que é aplicada pelo Iades (Instituto Americano de Desenvolvimento), são citados conforme a revista Veja relatos de 2019, quando teria havido demora na checagem de nomes e na coleta de digitais.
Além disso, o edital do concurso determina que as provas da segunda e terceira fases serão realizadas “nas capitais onde houver candidatos aprovados na fase anterior”, o que implica que poderá haver casos em que os inscritos terão de arcar com custos e riscos de transporte e hospedagem.
Por fim, outro entrave apontado é o grau de complexidade que tem a prova para o Itamaraty: são oito horas divididas em dois turnos, com um intervalo para almoço, o que aumenta as chances de contato entre os participantes.
