MP mantém proibida a ‘guerra de espadas’ em toda Bahia

Que for preso neste São João descobrindo a lei poderá cumprir pena de reclusão de três a seis anos e multa

O combate à realização da “guerra de espadas”, como é conhecida a queima de artefatos com grande quantidade de pólvora, em cidades do interior da Bahia será intensificado pelo Ministério Público estadual nos festejos juninos deste ano.

Em Senhor do Bonfim, o MP-BA encaminhará novamente ao prefeito e secretários municipais uma recomendação para que a “guerra de espadas” não seja promovida no município. Já em Cruz das Almas, promotores de Justiça atuarão em conjunto com a polícia, agentes de trânsito e guardas municipais no combate à prática criminosa como ocorreu em 2018. O emprego de artefatos explosivos confeccionados sem autorização legal é crime – previsto no art.16, incisos III e V, da Lei Federal nº 10.826/2003 – com pena de reclusão de três a seis anos e multa.

O promotor de justiça, José Reis Neto, falou sobre a reunião ocorrida aqui em Salvador onde foram discutidos diversos temas em pauta, dentre eles o policiamento durante os festejos juninos em todo Estado.

Segundo o promotor, já existe um grupo em Cruz das Almas, município localizado a 146 km da capital com 65 mil habitantes, que segundo ele, estaria se articulando em defesa da tradição da queima de espadas. Este grupo teria conversando com o MP-BA e também com o Exército Brasileiro, na tentativa de uma possível liberação. Para Neto, não será possível que o grupo consiga a licença, “pois o tempo termina sendo curto para o início dos festejos juninos. Como em todos o anos, os grupos em defesa da tradição da queima de espadas, começam a correr atrás de uma possibilidade, desta vez, tarde demais e sendo assim, a proibição continua”, afirmou.

Prisão

Na reunião, os promotores discutiram a questão do policiamento e também sobre prisões de quem desobedecer a ordem o que diz a lei que proíbe qualquer envolvimento, com fabrico, armazenamento, transporte, queima de espadas de fogo e etc, “será presa, qualquer pessoa que desobedecer o que diz a lei, sobre envolvimento com espadas, bem como, seus materiais”, esclareceu.

Fabricação

As espadas são fabricadas utilizando salitre, enxofre, carvão de guaraná, pólvora, barro, bambu maduro, sisal, cordão, breu, parafina, cera de abelha e óleo de coco. Uma mistura altamente explosiva.