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As condições de acessibilidade da Estação da Lapa foram verificadas pelo Ministério Público do Estado da Bahia na manhã do último domingo (2) de Carnaval, quando o promotor de Justiça Tiago Quadros e o arquiteto da Central de Apoio Técnico (Ceat), Alexandre Matos, estiveram no local. Durante os dias de festa, a estação de transbordo registra um fluxo de cerca de 800 mil pessoas por dia, quase o dobro do habitual, que chega a aproximadamente 430 mil.
O público passante, em maioria formado por trabalhadores, foliões e turistas, utiliza as escadas e elevadores da estação para acesso ao transporte público e avenidas que conectam aos circuitos da festa momesca. Os elevadores, todos em funcionamento, são os espaços mais disputados e requerem um maior desenvolvimento da chamada “acessibilidade atitudinal” para que pessoas com deficiência e idosos sejam priorizados, destacou o arquiteto Alexandre Matos. Essa acessibilidade se traduz em um conjunto de práticas, atitudes e comportamentos que promovem a plena participação de pessoas com deficiência na vida em sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas, de forma que convivam em um ambiente inclusivo de diversidade humana.
Alexandre Matos considera que “é justamente nessas situações que temos a oportunidade de agir de forma a diminuir as barreiras e obstáculos de pessoas com mobilidade reduzida”. Ele e o promotor de Justiça conferiram o funcionamento dos elevadores e as condições de segurança de acidentes das escadarias da estação. A artesã Ana Pinho, de 63 anos, destacou a importância do Ministério Público estar no local para verificar as condições estruturais. “Não faço parte do Carnaval, tô passando aqui e fico feliz de saber que o MP tá aqui tomando parte dessas coisas”, disse ela.
O equipamento conta com 11 escadas rolantes, mas o número significativo de acidentes registrados em carnavais anteriores, decorrentes da utilização inadequada das escadas, resultou na interdição temporária delas. A equipe do MP que visitou o local dialogará sobre a possibilidade de construção de um modelo híbrido de funcionamento para o Carnaval de 2026, no sentido de contemplar a utilização das escadas rolantes nos períodos em que representem menor risco.
Plantão do MP-BA
O cidadão poderá denunciar qualquer tipo de violação por meio do Disque 127, do site de atendimento ao cidadão no endereço eletrônico atendimento.mpba.mp.br; e presencialmente na sede da Instituição, em Nazaré, no Centro Integrado da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), localizado na Carlos Gomes e Barra, e no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), da Secretaria Estadual de Segurança Pública.
