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O Ministério Público estadual instaurou procedimento para atender demandas apresentadas por pescadores e marisqueiras das comunidades baianas atingidas pelo vazamento de óleo no litoral do estado.
O procedimento instaurado pelo MP-BA foi encaminhado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (Caodh), promotora de Justiça Marcia Teixeira, para as coordenações do Grupo de Atuação Especial de Proteção aos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhdis) e do Centro de Apoio Operacional da Defesa da Saúde Pública (Cesau) para que adotem as devidas providências. Uma reunião pública coordenada pelo Gedhdis e pelo Caodh foi marcada para o dia 6 de novembro, às 13h30, na sede do MP no bairro de Nazaré, em Salvador, para debater o tema com toda a comunidade.
A atuação do MP atende a demandas apresentadas ontem (24) por representantes de comunidades de pescadores e marisqueiras do litoral baiano, por meio de uma carta aberta entregue aos membros dos Ministérios Públicos Estadual e Federal relatando os prejuízos enfrentados por eles. No documento, eles solicitam que seja analisada a qualidade da água e do pescado nas suas comunidades para verificar se existe ou não contaminação. No aspecto econômico, pescadores e marisqueiras pediram a criação de um seguro especial para ajudar a minorar os prejuízos provocados pelo vazamento.
No encontro, realizado na sede do MPF, os membros do MP-BA apresentaram aos representantes das comunidades um panorama geral de todas ações ajuizadas e todas as tratativas judiciais e administrativas para lidar com o vazamento. Segundo a coordenadora do Caodh, Márcia Teixeira, serão apuradas também a eventual prática de “racismo ambiental, considerando que os danos, em regra, atingem com maior intensidade a população negra”.
