MP-BA e Procon fazem acordo

O Ministério Público da Bahia, a Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e a Superintendência de Defesa e Proteção do Consumidor (Procon) assinaram nesta última terça-feira (11), um acordo de cooperação técnica para potencializar a atuação das instituições por meio do intercâmbio técnico-científico e o apoio logístico às atividades desenvolvidas pelo Procon e pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Ceacon) do MP, especialmente aquelas fiscalizatórias e educativas na área do direito consumerista.

O termo foi assinado durante evento promovido pelo Procon e realizado na sede do MP, no bairro de Nazaré, em comemoração aos 28 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC).