MP-BA capacita membros e servidores para atuarem nas eleições 2020

Foi realizado na quarta-feira (30), o módulo IX do Curso Eleições 2020, com o tema “Captação Ilícita do Sufrágio”. Promovido pelo Núcleo Eleitoral do MP (Nuel) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), o curso foi transmitido ao vivo para promotores eleitorais e seus assessores e teve o objetivo de promover uma capacitação para as eleições de 2020.

A palestra foi ministrada pelo procurador-geral de Justiça do estado de Pernambuco, Francisco Dirceu de Barros e teve como mediadores os coordenadores do Nuel e do Ceaf, respectivamente promotores de Justiça Marcelo Miranda e Tiago Quadros.

Na sua apresentação, o procurador tratou da doutrina mais recente para ingressar na Justiça com a Ação de Reclamação de Captação Ilícita de Sufrágio (Arcisu). Francisco Dirceu de Barros exemplificou a teoria com diversos casos práticos, destacando a necessidade de provas robustas para cassar uma candidatura eleitoral com base numa Arcisu. “Infelizmente, no nosso país o sufrágio ainda vem sendo captado de forma ilícita em grande parte dos seus municípios e cabe aos promotores de Justiça Eleitoral combater com todas as ferramentas ao seu dispor a mercantilização do voto”, afirmou.