Morre Pedro Henrique Lino, conselheiro do TCE-BA

Morreu na manhã deste domingo (15/9), aos 73 anos, o conselheiro Pedro Henrique Lino de Souza, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). A informação foi confirmada pela assessoria do Tribunal, que ainda não divulgou detalhes sobre o velório e o sepultamento ou cremação.

Pedro Lino era bacharel em Direito e Mestre em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Nomeado conselheiro do TCE-BA em 1999, ele ocupou diversos cargos de destaque ao longo de sua trajetória, como vice-presidente da instituição em 2000 e 2001, corregedor entre 2002 e 2003, e, desde 2022, exercia a função de ouvidor.

O conselheiro também atuou como relator no processo que revelou o superfaturamento de R$ 460 milhões no contrato para a construção da Nova Arena Fonte Nova. Em 2016, o contrato foi considerado ilegal pelo TCE-BA.

Trajetória

Pedro Henrique Lino de Souza nasceu em 8 de novembro de 1950, em Salvador. Estudou no Colégio Antônio Vieira, em Salvador. Formou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), onde, posteriormente¸ concluiu o Mestrado em Direito Econômico.

Foi advogado da Alagados Mehoramentos S/A (Amesa), chefe da Assessoria Jurídica da Companhia de Engenharia Rural da Bahia (CERB), auditor jurídico e chefe da Assessoria Jurídica do Tribunal de Contas do Estado da Bahia/TCE-BA (1988-1990; 1992-1993) e professor da Universidade Católica de Salvador (UCSal) e do Mestrado da Fundação Visconde de Cairu.

Em 1993, foi nomeado secretário de Governo na terceira gestão de Antônio Carlos Magalhães/ACM (1993-1994), permanecendo no cargo nos governos seguintes de Antônio Imbassahy (1994-1995), Paulo Souto (1995-1998) e César Borges (1998), todos do Partido da Frente Liberal (PFL). Neste período, foi presidente do Conselho de Administração da Empresa Gráfica da Bahia (EGBA) e membro dos Conselhos Administrativos da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA).

Desde março de 1999 é Conselheiro do TCE/BA, do qual foi vice-presidente (2000-2001) e corregedor (2002-2003) e ouvidor (2022-2023, 2023-2025), além de presidir a 2ª Câmara no ano de 1999 e de 2010 a 2021. E foi relato das contas do chefe do Poder Executivo relativas aos exercícios de 2000, 2008 e 2017.