Morar Melhor é referência para outros municípios na área de habitação

O Morar Melhor, desenvolvido há quatro anos pela Prefeitura, foi um dos destaques do segundo e último dia de programação da 76ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), ocorido no Wish Hotel na Bahia, no Campo Grande. Os detalhes do programa de habitação social foram apresentados pelo vice-prefeito e secretário de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Bruno Reis, acompanhado do prefeito ACM Neto, que também é vice-presidente de Relações da FNP com o Congresso Nacional. No evento, foi disponibilizada ainda uma equipe técnica para que os prefeitos pudessem tirar todas as dúvidas sobre o funcionamento do programa.

De acordo com o vice-prefeito, o Morar Melhor é um dos cases de sucesso de Salvador, já premiado e desejado por diversos gestores que têm vindo à capital baiana para conhecer de perto a iniciativa. “O programa tem um grande alcance social com foco em casas de famílias pobres, habitações construídas pelo esforço dos moradores que foram crescendo sem nenhum tipo de infraestrutura e conforto mínimo necessário. Nossa meta é chegar ao ano quem vem com 40 mil casas reformadas, proporcionando sempre melhoria na qualidade de vida das pessoas que ali residem”, afirmou Bruno Reis. Ele ainda completou que o bom funcionamento resulta na fiscalização, de ponta a ponta pela gestão municipal, das três fases do Morar Melhor: cadastramento, execução das obras e fiscalização.

“Talvez esse seja o programa de maior impacto social que a Prefeitura tenha realizado nos últimos anos, além, claro, das ações nas áreas de saúde e educação. Em 2013, o Minha Casa, Minha Vida (do governo federal) já era consolidado, mas obrigava a constituição de novos bairros muito distantes do centro. Através das andanças pelas localidades, foi idealizado que a prefeitura poderia conceder um programa habitacional que parta do pressuposto da família continuar morando onde já vive, dando a elas dignidade. Em ordens de serviço ou entrega das obras, ouvimos depoimentos muito emocionantes de pessoas realmente pobres, que sempre sonharam em ter a casa reformada, mas que não conseguiam pela baixa condição de renda”, destacou o prefeito ACM Neto.

Funcionamento 

Desenvolvido sob a coordenação da Seinfra, o Morar Melhor realiza intervenções de casas em situação precária no valor de até R$5 mil. As melhorias são indicadas pelos próprios moradores e incluem reboco e pintura, recuperação ou troca de telhado, troca de esquadrias (portas e janelas) e instalações sanitárias. O cadastramento das residências é feito pela Prefeitura.

Os critérios adotados são a precariedade dos bairros, baseado em dados do IBGE 2010; maior predominância de domicílios com alvenaria sem revestimento; maior predominância de pessoas abaixo da linha de pobreza, com renda per capita inferior a R$ 85; maior predominância de mulheres chefe de família; maior densidade habitacional e precariedade habitacional obtida pela observação de campo. Até o fim deste ano, 30 mil imóveis serão beneficiados.

Assinatura de memorando

Antes da apresentação do Morar Melhor, o prefeito ACM Neto participou da assinatura de Memorando de Entendimento entre FNP e Comitê Internacional da Cruz Vermelha – Programa Acesso Brasil Mais Seguro. O Memorando de Entendimento visa apoiar os municípios a prevenir, reduzir, mitigar e responder às consequências humanitárias da exposição da população e servidores públicos municipais a contextos de violência armada.

Também estiveram presentes no ato o prefeito de Campinas (SP) e presidente da FNP, Jonas Donizette;  o prefeito de Porto Alegre/RS e vice-presidente de Saúde da FNP, Nelson Marchezan Júnior; e o chefe da Delegação Regional do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Filipe Costa Galo Tomé de Carvalho.