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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a saída temporária do ex-diretor da Polícia Federal Rodoviária (PRF) Silvinei Vasques para ele participar do 41º Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele está preso desde agosto do ano passado na Penitenciária da Papuda, em Brasília, por suspeitas de usar a estrutura da PRF para interferir no resultado do segundo turno das eleições presidenciais de 2022.
A decisão de Moraes foi protocolada na última sexta-feira (12). Silvinei vai deixar a Papuda no dia 28 de julho, quando será realizada a prova objetiva da OAB, e no dia 22 de setembro, data do exame prático-profissional.
O local onde Silvinei realizará a primeira etapa prova deve ser divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), que é a banca organizadora do certame, no dia 26 de julho.
No mês passado, Moraes permitiu que 17 senadores visitassem Silvinei na Papuda. O ministro do STF vetou a entrada de celulares e a presença de outros acompanhantes nos encontros. Izalci Lucas (PL-DF) e Damares Alves (Republicanos-DF) foram os primeiros parlamentares que foram à penitenciária.
Silvinei foi reprovado em outra prova da OAB no início do ano
Em fevereiro deste ano, Silvinei foi reprovado na segunda fase do 39º Exame de Ordem Unificado da OAB. Após obter permissão de Moraes para participar do certame, ele foi aprovado pela primeira etapa, mas não conseguiu obter pontuação suficiente na prova prática-profissional.
Diferente da próxima prova, Silvinei participou do 39º Exame da OAB em uma cela da Papuda. Após um pedido da defesa dele, Moraes permitiu que os materiais de estudo fossem entregues para o ex-diretor da PRF.
Relembre o caso
Em agosto do ano passado, o ex-diretor da PRF foi preso preventivamente em Florianópolis, no bojo da Operação Constituição Cidadã, da PF, após ordem de Moraes.
De acordo com a PF, Silvinei e outros agentes da PRF supostamente utilizaram a máquina pública para interferir no segundo turno das eleições. Uma das provas coletadas pelos investigadores foi o indício de direcionamento de recursos por parte de membros da corporação para dificultar o trânsito de eleitores nordestinos no dia do pleito.
Em junho do ano passado, ele prestou depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro e negou ter usado o seu cargo para beneficiar Jair Bolsonaro. Tentando blindar o ex-chefe do Executivo, Silvinei disse que a ação da corporação foi mais intensa no Nordeste porque a estrutura da PRF é maior na região. Em outubro, o colegiado, em relatório final, pediu o indiciamento dele.
Às vésperas do segundo turno, o ex-diretor da PRF usou as redes sociais para pedir votos para Bolsonaro. Ele publicou uma foto da bandeira do Brasil e escreveu: “Vote 22, Bolsonaro presidente”. Logo após a vitória do presidente Lula da Silva (PT), Silvinei se aposentou, aos 47 anos, diante das investigações sobre a atuação dele no comando da PRF.
