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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, mandou desbloquear as contas nas redes sociais da deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP), que estavam suspensas desde novembro do ano passado. As informações são do portal O GLOBO.
A decisão do ministro determina a reativação da conta dos perfis da parlamentar no Facebook, Twitter, Instagram, YouTube, Telegram, TikTok, Gettr, WhatsApp e LinkedIn.
Em sua decisão, Moraes aponta que “houve a cessação de divulgação de conteúdos revestidos de ilicitude e tendentes a transgredir a integridade do processo eleitoral”.
Em 1º de novembro, o TSE determinou a suspensão das contas de Zambelli nas redes sociais após a parlamentar dizer nas redes sociais que as eleições vencidas por Lula foram fraudadas, apoiar o bloqueio de rodovias por bolsonaristas e defender uma “intervenção militar”.
À época, o TSE apontou que as postagens de Zambelli “possuem potencial para tumultuar o processo eleitoral” e que as falas da parlamentar “incentivam comportamentos ilegais e beligerantes, atraindo, como consequência, a possibilidade de altercações ou episódios potencialmente violentos”.
Na nova decisão, assinada em 1º de fevereiro, Moraes apontou que Zambelli parou de veicular postagens que poderiam tumultuar o processo eleitoral, mas observou que o discurso em favor da liberdade de expressão não pode ser usado como “escudo protetivo para a prática de discursos de ódio, antidemocráticos, ameaças, agressões, infrações penais e toda a sorte de atividades ilícitas”.
Moraes ainda fixou uma multa diária de R$ 20 mil caso Zambelli insista na divulgação de conteúdos já bloqueados ou “mensagens incentivadoras de golpe militar, atentatórios à Justiça Eleitoral e ao Estado democrático de direito”.
O recuo de Moraes ocorre após Zambelli se tornar alvo de um inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por porte ilegal de arma de fogo. O caso diz respeito ao episódio em que Zambelli apontou sua arma para um homem em uma rua de São Paulo, em outubro, na véspera das eleições.
Aliados de Jair Bolsonaro avaliam que o episódio contribuiu para a derrota do então ocupante do Palácio do Planalto nas urnas.
Procurada pela equipe da coluna, a advogada Karina Kufa, defensora de Zambelli, comemorou a decisão de Moraes.
“A divulgação dos atos parlamentares depende hoje quase que exclusivamente das redes sociais. É uma ferramenta necessária para o exercício do mandato”, afirmou.
