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Mobilizados em busca de soluções para enfrentar a crise, os prefeitos que vieram a Brasília se reuniram novamente nesta quarta-feira (4) no Centro de Convenções Ulisses Guimarães. Convocados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), os gestores municipais alinharam a agenda do dia e definiram as estratégias a fim de garantir os resultados positivos da Mobilização Municipalista.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, iniciou a conversa com os prefeitos esclarecendo pontos que já avançaram durante a Mobilização, como o Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, que recompõe as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e antecipa o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), previsto para 2024.
“Essa questão do Projeto 136 que foi construído junto com o governo na outra vez que realizamos uma mobilização fez com que o governo tomasse conhecimento da crise e fez com que esse projeto fosse criado. Agora, o mais importante é que cada um que está aqui ligasse para seu senador e cobrasse a aprovação dele”, pediu. Sobre o pagamento do ICMS, o líder do movimento municipalista explicou ainda que a matéria. “Isso representa algo em torno de R$ 6,8 bi (até o final de 2025), só que será distribuído de forma parcelada, e os governadores terão cerca de 30 dias para pagar, o que é nosso por direito”, disse o presidente.
Ziulkoski também mencionou o pagamento de emendas especiais, cerca de R$ 3 milhões, que ocorreu durante a mobilização dos prefeitos nesses dois dias. ”É o movimento que está acontecendo que faz com que os parlamentares junto com o Executivo faça a liberação dessas emendas”, disse o presidente. Mais uma vez, o presidente reforçou a importância de cada gestor ativamente no movimento. “Eu vou a Brasília e adianta o que? Adianta muito, nossa pressão aqui faz com que as coisas aconteçam, a gente tem que continuar vindo é uma luta e temos que continuar lutando”, salientou.
Campanha redes sociais
O presidente da CNM aproveitou a oportunidade para pedir aos prefeitos que estejam engajados com as redes sociais da CNM. Ele salientou que as ferramentas são uma das formas mais rápidas e utilizadas na atualidade para informar tanto os gestores municipais quanto a população. “Eu sei que é um processo, nada é fácil. Mas quero lançar com apoio dos senhores uma campanha para que a gente possa mostrar para a população o que a gente faz quando vem a Brasília. O cidadão não conhece nossos dados e precisamos chegar até eles”, disse o presidente.
Os responsáveis pela campanha explicaram como se dará a campanha. “A campanha que a gente vai iniciar, precisa contar com apoio de vocês, pois vocês são os principais divulgadores do trabalho da CNM. E nós precisamos nos mobilizar para falar que nós trabalhamos para uma melhor qualidade de vida dos cidadãos”, disse o gerente de Canais Digitais, Marco Melo. “Estamos no início dessa campanha e contamos com os senhores para mudar essa relação que temos hoje”, completou o presidente da CNM.
Participação do governo
Após decisão em acordo com os prefeitos, que optaram pela vinda de um representante do governo no evento municipalista, o secretário especial de Assuntos Federativos, André Ceciliano, foi recebido pelos prefeitos na mobilização. Ziulkoski entregou, em mãos, ao representante do governo, o estudo mais recente elaborado pela CNM e que mostram as diversas preocupações do movimento municipalista e os dados que evidenciam a crise que assola as prefeituras.
O presidente da CNM frisou que a CNM está aberta ao diálogo, mas que as pautas municipalistas precisam avançar. “Nosso movimento é sério, não é partidário, nós queremos políticas de estados, independente do governo, a nossa luta vai continuar. A CNM está aberta para ser ouvida e para encontrar soluções juntos. Porque se temos mais 5.200 que pagam a Confederação é porque acreditam no nosso trabalho”, disse Ziulkoski.
Ceciliano destacou que o governo está aberto ao diálogo. “Eu trago aqui um abraço do presidente Lula, mas eu venho aqui trazer algumas informações e trazer uma pauta mais parlamentar. Estamos atentos desde a primeira queda do FPM e estamos trabalhando juntos para buscar uma forma de compensar as perdas. O presidente Lula mandou dizer ao presidente Paulo que é parceiro das prefeitas e dos prefeitos. Estamos trabalhando para aprovar o mais tardar na próxima semana essa pauta no Senado”, disse o secretário. Ceciliano informou que se aprovado ainda na próxima semana, a expectativa é que o pagamento seja realizado ainda no final de outubro, no último decêndio.
O secretário falou ainda de alguns projetos que estão sendo estudados pelo governo e que podem beneficiar aos Municípios. “Nós queremos discutir todos os temas apresentados pela CNM. Mas a gente também quer o apoio de vocês pois no Congresso tem muitas pautas que podem melhorar a arrecadação e precisamos contar com os senhores”, disse o representante do governo.
O presidente da CNM encerrou a Mobilização agradecendo a participação de todos os gestores municipais. “Muito obrigado pela vinda dos senhores em mais um evento e nossa luta não pode parar. Peço que pressionem seus senadores para que o PLP 136 seja votado ainda hoje”, finalizou o líder do movimento.
