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Ministros do Supre Marina SilvaTribunal Federal (STF) acompanharam membros do primeiro escalão do governo federal em voos da Força Aérea Brasileira (FAB) em pelo menos 14 ocasiões no primeiro semestre deste ano. O número é maior do que o constatado em toda a gestão de Jair Bolsonaro (PL), entre 2019 e 2022, quando ocorreram dez viagens do gênero. O levantamento, realizado com base em dados obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI), foi revelado pelo site Poder360 nesta última terça-feira (8).
Enquanto esteve na chefia do Executivo, Bolsonaro manteve uma relação constantemente tensionada com o Supremo, com direito a ataques públicos a ministros, em especial Alexandre de Moraes. Desde que o ex-presidente deixou o cargo, os membros do STF vêm sendo hostilizados com frequência por bolsonaristas em aeroportos ao tomar voos de carreira, como aconteceu com o próprio Moraes na Itália.
Foi justamente Alexandre de Moraes quem mais recorreu a caronas de ministros nas aeronaves da FAB, em oito ocasiões — sete de Brasília para São Paulo, sua cidade natal, e uma no sentido oposto. Ele viajou com Fernando Haddad (Fazenda), Nísia Trindade (Saúde) e Márcio França (Portos e Aeroportos).
Ricardo Lewandowski, aposentado da Corte em abril, usou o translado militar quatro vezes, voando com Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e Marina Silva (Meio Ambiente). Já Gilmar Mendes se valeu do recurso em duas viagens, ambas com Messias.
Segundo o Poder360, em quatro desses voos foram localizados compromissos oficiais dos ministros do STF que solicitaram presença na aeronave militar. Nos oito usos de Moraes e em dois de Lewandowski, porém, o site diz não ter encontrado agendas que casassem com as datas.
Uma das caronas de Moraes com Haddad ocorreu em 30 de junho deste ano, cerca de duas horas após o fim do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — corte da qual o magistrado também faz parte — que tornou Jair Bolsonaro inelegível. Na ocasião, Floriano Marques e André Ramos Tavares, que também compõem o TSE, foram outros nomes a integrar a lista de passageiros no voo com o ministro da Economia.
Não há ilegalidade no uso das aeronaves da FAB pelos magistrados, uma vez que o decreto presidencial que disciplina o assunto permite a carona. Segundo o texto, o ministro da Defesa pode autorizar o transporte aéreo dessas e outras autoridades, nacionais ou estrangeiras. Já a solicitação do voo em si só pode ser feita pelos presidentes da República, do STF, do Senado e da Câmara, além do vice-presidente, ministros de Estado, os comandantes das Forças Armadas e o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
De acordo com o Poder360, a análise foi feita a partir de conteúdos fornecidos por todos os ministérios, embora as pastas, muitas vezes, demorem a responder às demandas ou forneçam material incompleto. Ao todo, diz o site, foram 37 pedidos através da LAI. O Ministério da Defesa foi o único a negar integralmente o acesso aos dados, em desacordo com o que determina a lei de transparência. Assim, é possível que o número de viagens dos ministros do STF em voos da FAB seja ainda maior.
