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O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida — Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
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quinta-feira 5 de setembro de 2024 às 19:53h

Ministro dos Direitos Humanos é acusado de assediar sexualmente ministra Anielle Franco

DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


O ministro Silvio Almeida, titular da pasta de Direitos Humanos no governo Lula (PT), foi alvo de acusação de assédio sexual feita à organização Me Too Brasil.

O relato envolve casos que teriam ocorrido no ano passado.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, teria sido uma das vítimas de assédio sexual, segundo o portal Metrópoles, que revelou o caso. Catia Seabra da Folha de S. Paulo, confirmou as informações.

Procurado pela reportagem, Silvio Almeida não se manifestou. Anielle também foi questionada e não comentou.

Em nota, a organização Me Too Brasil confirmou a acusação recebida contra o ministro, mas não indicou os nomes das denunciantes.

Silvio Almeida e Anielle Franco durante lançamento da bancada em Defesa das Favelas, em junho de 2023 – Renato Braga – 14.jun.2023/Divulgação Cufa

“A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico”, diz a nota.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, acrescentou a organização.

Anielle e Silvio Almeida foram anunciados ministros do governo Lula no mesmo dia, no final de dezembro de 2022.

Anielle é irmã de Marielle Franco, vereadora do PSOL do Rio de Janeiro assassinada em 2018. Nascida no complexo de favelas da Maré, ela é formada em jornalismo e literatura e concluiu o mestrado em relações étnico-raciais pelo Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET/RJ).

Ela se casou no final de julho com o criador de conteúdo Carlos Frederico da Silva, no Rio de Janeiro.

O ministro Silvio Almeida é mestre em direito político e econômico pela Faculdade de Direito do Mackenzie. Tem ainda graduação em filosofia e doutorado em direito pela USP (Universidade de São Paulo). Entre outros, é autor dos livros “Racismo Estrutural”, “Marxismo e Questão Racial: Dossiê Margem Esquerda” e “Sartre: Direito e Política”.

Advogado, professor e escritor, ele era colunista da Folha, mas deixou de publicar no espaço em novembro de 2022, após ter sido nomeado para a equipe de transição de Lula.

Reportagem do UOL publicada nesta quarta-feira (4) afirmou que a pasta de Silvio Almeida tem sido alvo de denúncias de assédio moral, com abertura de dez procedimentos internos de apuração.

A reportagem relatou que sete desses procedimentos haviam sido arquivados por “ausência de materialidade”. Três estariam abertos pelo menos até julho de 2024.

Ao UOL o ministério negou haver ambiente de assédio na pasta e disse que a reportagem “se baseia em falsas suposições, sem lastro na realidade ou em qualquer registro produzido pelos órgãos de controle da pasta”.

“Importante ressaltar que o ministério desenvolve diversas ações para prevenção e enfrentamento de assédios e discriminações”, disse ainda a pasta, na nota.

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