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Na tarde desta última segunda-feira (16) a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participou, junto com a ministra do Planejamento e Orçamento , Simone Tebet, da celebração de um ano do Programa Integridade Planejada, o programa de integridade do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) em conjunto com com suas entidades vinculadas, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), no auditório do bloco K, prédio compartilhado entre as duas pastas.
Além de compartilharem o mesmo espaço físico, MGI e MPO também se inserem conjuntamente no ColaboraGov, modelo de compartilhamento de atividades de suporte administrativo realizadas de forma colaborativa entre ministérios, conforme reforçado pela ministra Esther Dweck: “O programa de integridade está no cerne da gestão pública, e essas duas áreas – Planejamento e Gestão – sempre atuaram em conjunto, especialmente em iniciativas que fazem um ambiente de trabalho mais saudável”, afirmou.
Os Programas de Integridade são iniciativas determinadas pelo Decreto 11.529/2023. Mas as iniciativas das pastas, conforme lembrado pela ministra, vão além da conformidade legal. “A celebração de um ano evidencia esse esforço, na prática, de termos a integridade como de fato uma das ações vinculantes e diárias em nossos ministérios. Nos eventos notamos que os programas vão muito além da formalidade e mostra um engajamento dos servidores em que todos participam e discutem, tornando as instituições mais sólidas e mais abertas”, declarou Dweck.
Ela também destacou duas iniciativas do MGI que viraram referência a outras pastas: Decreto nº 12.122/2024, que estabelece o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação – e em breve contará com um plano de enfrentamento e formação de comitês e programas estaduais – e o recém-lançado Decreto nº 12.174, que visa melhorar a proteção e as condições de trabalho de terceirizados em órgãos públicos. “Quando falamos de integridade devemos abranger não apenas os servidores mas também todos os colaboradores, que são pessoas essenciais no nosso dia a dia”, enfatizou Esther Dweck, que citou ainda estratégias do MGI voltadas à integridade nas estatais e entre os agentes econômicos que atuam nas contratações públicas.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, por sua vez, destacou que a comemoração de um ano do programa demonstra que o conceito de integridade vai muito além de uma ferramenta anticorrupção. “Quando ouvíamos falar em integridade, a associação sempre vinha como sinônimo de combate a corrupção e o conceito é muito maior que isso. Na gestão, a integridade significa ser honesto, agir com ética ao patrimônio público e às pessoas. Temos que liderar não pelas palavras, mas pelo exemplo, é isso que o MPO faz e o Ministério da Gestão também”, disse. “Vale a pena ser servidor público no Brasil, ser correto, respeitar as pessoas estar do lado certo da história. Vale a pena acreditar na potência deste país”, concluiu.
