Ministério do Turismo vai assumir Cinemateca Brasileira temporariamente

O governo Jair Bolsonaro anunciou nesta última sexta-feira (20) que o Ministério do Turismo vai assumir temporariamente a Cinemateca Brasileira, em São Paulo, enquanto se define contrato de gestão com uma entidade sem fins lucrativos que fará sua gestão.

Em nota à imprensa, o Ministério do Turismo informou que Bolsonaro já assinou decreto sobre a absorção das atividades. O ato será publicado na próxima semana.

O governo não informou quando as equipes voltarão a trabalhar no local, nem quando haverá a reabertura.

Segundo o Turismo, haverá remanejamento, em caráter temporário, de cargos em comissão para coordenação das atividades do equipamento. “Com isso, será possível manter o gerenciamento de conteúdo e realizar ações para preservação da memória audiovisual brasileira”, diz a nota.

A Cinemateca está totalmente fechada desde agosto segundo a Folha de S. Paulo, após imbróglio criado pelo MEC (Ministério da Educação) com a Associação Roquette Pinto, organização social então responsável pelo local e também pelas atividades da TV Escola. O ex-ministro da Educação Abraham Weintraub não renovou, no fim de 2019, o contrato de gestão com a associação, o que impactou também na gestão da Cinemateca.

O antigo Ministério da Cultura, cujas atribuições foram transferidas para a Cidadania e Turismo, constava apenas como interveniente no contrato com a associação. Assim, a decisão de Weintraub surpreendeu também a Secretaria Nacional de Audiovisual.

A entidade afirma que, desde o ano passado, deixou de receber do governo recursos da ordem de R$ 15 bilhões. Por isso entregou as chaves da instituição em agosto. A associação demitiu cerca de 40 funcionários das áreas de preservação, documentação e pesquisa, difusão, atendimento, administração e tecnologia da informação.

O MPF (Ministério Público Federal) chegou a ingressar, em julho, com ação na Justiça para que o governo renovasse, de forma emergencial, o contrato com a Roquette Pinto. O objetivo era evitar o abandono do acervo audiovisual da entidade, considerado um dos melhores do mundo.

A Justiça, entretanto, negou, em agosto, liminar sob o argumento de que cabe à União gerir o equipamento. Funcionário da Cinemateca relatam que, na situação atual de fechamento, há riscos com a preservação do acervo, inclusive de incêndio.

Procurado, o presidente da Roquette Pinto, Francisco Câmpera, disse que teve acordo com o governo para pagar os funcionários da Cinemateca. “Entendo que isso é um passo importante para recuperação da Cinemateca, que só com os funcionários especializados haverá condições de voltar a funcionar”.

O Ministério do Turismo não respondeu sobre a dívida com a associação e sobre os salários de funcionários.

Nos últimos meses, o abandono da Cinemateca Brasileira mobilizou entidades e cineastas, como Walter Salles e o americano Martin Scorsese, presidente da Film Foundation, instituição dedicada ao restauro de filmes.

O fim do Ministério da Cultura no governo Bolsonaro e a fragmentação das ações da área entre as pastas de Turismo e Cidadania têm relação com a demora na situação.

A Cinemateca havia figurado nos planos de Bolsonaro em maio deste ano, mas em assunto distante da crise por que ela passa. Após afastar a atriz Regina Duarte da Secretaria Especial de Cultura, o presidente prometeu a ela cargo na Cinemateca —mesmo que essa posição sequer existisse, como a Folha mostrou.

Antes de encerrar o contrato com a Roquette Pinto, Weintraub e o ministro Onyx Lorenzoni tentaram emplacar nomeações de aliados. A alta cúpula da Roquette Pinto avaliou, na ocasião, que a atitude de Weintraub fora uma retaliação porque as indicações não foram acolhidas.