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O Ministério da Saúde decidiu que vai rever a portaria que regulamenta o Sistema Nacional de Transplantes, depois que houve casos relatados de infecção por HIV no Rio de Janeiro.
De acordo com o órgão, um novo debate será aberto para tratar de temas como a elaboração de normas específicas para definir quem pode realizar os testes relacionados aos transplantes de órgãos.
Nos moldes atuais, a regulamentação não define critérios para a escolha dos laboratórios que realizam esses testes. No entanto, as normas vigentes apenas determinam que pessoas com soropositividade para HIV são automaticamente excluídas como doadoras de órgãos, tecidos, células ou partes do corpo humano.
Os casos do Rio de Janeiro ocorreram com seis pacientes que aguardavam transplantes pela Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro e receberem os órgãos contaminados com o vírus HIV.
Responsável pelos testes, o laboratório de Patologia Clínica Doutor Saleme, instituição privada contratada por meio de licitação pelo governo do Rio de Janeiro, teve seus serviços suspensos.
A portaria começou a ser revisada em discussões no Fórum Nacional para Revisão do Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes, realizado em setembro deste ano.
