Ministério de Minas e Energia recebe SINAGÊNCIAS para tratar da melhoria da atividade regulatória no Brasil

Os secretários nacionais de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Pietro Mendes, e de Energia Elétrica, Gentil Sá, receberam, na última quarta-feira (3), a nova diretoria do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (SINAGÊNCIAS). Durante a reunião, foi levantada a necessidade de reestruturação das agências, responsáveis por regular setores que movimentam bilhões de reais todos os anos.

Os representantes da entidade agradeceram o apoio do ministro Alexandre Silveira para a reestruturação e valorização das carreiras das agências vinculadas ao MME. Um ofício encaminhado pelo ministro à Casa Civil, Ministério do Planejamento e Ministério da Gestão e Inovação reforça o apoio à pauta.

“A ANEEL, ANM e ANP têm grande relevância para o desenvolvimento econômico e social do Brasil, e graças ao corpo técnico altamente capacitado, propiciam o ambiente regulatório necessário à materialização de resultados das políticas públicas nos setores de mineração, gás, petróleo, biocombustíveis e energia elétrica. É importante destacar que esses setores movimentam anualmente centenas de bilhões de reais”, destacou Silveira sobre a importância das vinculadas para o país.

No contexto da transição energética, o trabalho das agências vinculadas ao Ministério de Minas e Energia (MME) essencial, segundo a pasta, pois atuam com questões centrais passando pela regulação, exploração de novas fontes de energia – como as eólicas offshore – e a inserção de novos combustíveis na matriz de transportes brasileira.

“A incorporação de novas tecnologias passa pela regulação. Exemplo disso é o Projeto do Combustível do Futuro, que insere o combustível sustentável de aviação (SAF), o diesel verde e os combustíveis sintéticos na matriz de transportes. Vamos ampliar as competências da ANP para regular, também, a captura e estocagem de carbono. Para isso, devemos ampliar a capacidade operacional da ANP”, comentou o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Pietro Mendes.

O sindicato representa servidores da Aneel, da ANP, da Anatel, da Anvisa, da ANS, da ANA, da Antaq, da ANTT, da Ancine, da Anac e da ANM.