Ministério da Saúde declara ‘Emergência contra a dengue’ no país; confira as ações

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, dá início às atividades do Centro de Operações de Emergência contra a dengue (COE Dengue), às 15h deste sábado (3). A iniciativa, coordenada pelo Ministério da Saúde, em conjunto com estados e municípios, visa acelerar a organização de estratégias de vigilância frente ao aumento de casos no Brasil, permitindo mais agilidade no monitoramento e análise do cenário para definição de ações adequadas e oportunas para o enfrentamento da dengue no país.

O COE Dengue foi instalado pelo Ministério da Saúde na última quinta-feira (1º). A medida permite uma análise minuciosa, porém ágil, dos dados e das informações para subsidiar a tomada de decisão e definição de ações adequadas e oportunas para o enfrentamento dos casos.

Desde o ano passado, o Governo Federal está em constante monitoramento e alerta quanto ao quadro das arboviroses no Brasil, convocando a sociedade, unindo esforços e trabalhando pela conscientização das medidas de prevenção em todo o território nacional.

Com o acionamento do COE, o Ministério da Saúde vai ampliar o monitoramento da situação, com ênfase em dengue, para orientar a execução de ações voltadas à vigilância epidemiológica, laboratorial, assistencial e de controle de vetores. O planejamento das ações e a resposta coordenada serão feitos em conjunto com estados e municípios e de forma interministerial.

Em 2024, até o momento, o Brasil registrou 243.721 casos prováveis de dengue, sendo 52.069 casos na semana epidemiológica 1 (31/12 a 6/1), 63.995 na semana 2 (7 a 13/1), 79.872 casos prováveis de dengue na semana 3 (14 a 20/1) e 47.785 casos na semana epidemiológica 4 (21 a 27/4). Os dados são do painel de atualização de casos de arboviroses do Ministério da Saúde.

Vacina contra a dengue

O Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público universal. Durante a Comissão Intergestores Tripartite, no entanto, a ministra Nísia enfatizou que a vacina é uma esperança para o combate à doença, mas que não produz impactos imediatos devido à baixa disponibilidade de doses pelo laboratório fabricante.

“A vacina é nossa esperança para um futuro sem dengue, mas hoje não é o instrumento de maior impacto. Temos que, principalmente, prevenir e cuidar: fazer o controle dos focos do mosquito em nossas casas e cuidar de quem adoece. Contamos com todas e todos nessa campanha”, complementou a ministra da Saúde.

A primeira remessa com cerca de 757 mil doses chegou ao Brasil em 20 de janeiro. O lote faz parte de um total de 1,32 milhão de doses fornecidas pela farmacêutica. Outra remessa, com mais de 568 mil doses, está com entrega prevista para fevereiro. Os lotes iniciais, no entanto, passam por análise técnica obrigatória no Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS).

Além do primeiro lote de 1,3 milhão de vacinas, o Ministério da Saúde adquiriu o quantitativo total disponível pelo fabricante para 2024: 5,2 milhões de doses. De acordo com a empresa, a previsão é que sejam entregues ao longo do ano, até dezembro. Para 2025, a pasta já contratou outras 9 milhões de doses.

A vacina será aplicada na população de regiões endêmicas, em 521 municípios, a partir de fevereiro. O processo foi organizado com Conass e Conasems – órgãos representantes das Secretarias de Saúde dos estados e municípios – seguindo as recomendações da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) e da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Pacote de estratégias para combater o avanço das arboviroses

Com o início do período das chuvas e das altas temperaturas, e diante do alerta emitido pela OMS sobre o aumento das arboviroses em razão das mudanças climáticas ocasionadas pelo El Niño, o Ministério da Saúde coordenou uma série de atividades preparatórias para a sazonalidade de 2024.

Em novembro, como parte das ações de comunicação regionalizada, o Ministério da Saúde lançou novas campanhas de mobilização social, voltadas à realidade de cada região do país e peculiaridades desse cenário epidemiológico. Em dezembro, foi instalada a Sala Nacional de Arboviroses, um espaço permanente de monitoramento em tempo real dos locais com maior incidência das doenças. Com a medida, é possível direcionar as ações de vigilância de forma estratégica nas regiões mais afetadas.

Outra iniciativa foi a realização da reunião nacional de preparação para o período de alta transmissão de arboviroses, com a participação dos 27 estados e 42 municípios. Em novembro, a pasta emitiu uma Nota de Alerta sobre o aumento de casos de dengue e Chikungunya no território nacional. Para apoiar estados e municípios nas medidas de prevenção e controle, o Ministério da Saúde repassou R$ 256 milhões para todo o país, em uma ação de reforço do enfrentamento da doença. Ainda em 2023, o Ministério da Saúde qualificou cerca de 12 mil profissionais de saúde, entre médicos e enfermeiros, para atuarem como multiplicadores para manejo clínico, vigilância e controle da doença.

O Ministério da Saúde normalizou os estoques de inseticidas, que estavam em situação crítica desde o início de 2023. Ao todo, foram distribuídos 142,5 mil quilos de larvicida; 9,6 mil quilos de adulticida para aplicação residual em pontos estratégicos; e 156,7 mil litros do adulticida para aplicação espacial a Ultra Baixo Volume (UBV). Para 2024, foram realizadas novas aquisições, sendo 400 mil quilos de larvicida e 12,6 mil quilos de adulticida para aplicação residual. Todos os estados estão abastecidos com os insumos. Para 2024, também está em andamento a pactuação de apoio assistencial aos estados em situação de emergência.

O reabastecimento também foi possível para os testes diagnósticos de controle da dengue: 126,04 mil reações de teste sorológico foram distribuídas, além de 47,6 mil unidades de exames de biologia molecular. Houve aquisição, ainda, de sais de reidratação oral, equipamentos portáteis para contagem de hemácias e de plaquetas.

A nova gestão do Ministério da Saúde também expandiu, em 2023, o método Wolbachia como estratégia adicional de controle das arboviroses. A pasta fez o repasse de R$ 30 milhões para ampliar a tecnologia em seis municípios: Natal (RN), Uberlândia (MG), Presidente Prudente (SP), Londrina (PR), Foz do Iguaçu (PR) e Joinville (SC), além das cidades já incluídas na pesquisa.

Os resultados do 3º Levantamento Rápido de Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) e do Levantamento de Índice Amostral (LIA) de 2023 foram apresentados recentemente. Os números indicaram que 74,8% dos criadouros do mosquito da dengue estão nos domicílios, como em vasos e pratos de plantas, garrafas retornáveis, pingadeira, recipientes de degelo em geladeiras, bebedouros em geral, pequenas fontes ornamentais e materiais em depósitos de construção (sanitários estocados, canos, etc.).

O levantamento apontou que depósitos de armazenamento de água elevados (caixas d’água, tambores, depósitos de alvenaria) e no nível do solo (tonel, tambor, barril, cisternas, poço/cacimba) aparecem como segundo maior foco de procriação dos vetores, com 22%, enquanto depósitos de pneus e lixo têm 3,2%.

O Ministério da Saúde reforça que a principal medida é a eliminação dos criadouros do mosquito. Daí a importância de receber os Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, que vão ajudar a encontrar e eliminar possíveis criadouros.

Sintomas e prevenção

Os sintomas de dengue, chikungunya ou Zika são semelhantes. Eles incluem febre de início abrupto acompanhada de dor de cabeça, dores no corpo e articulações, prostração, fraqueza, dor atrás dos olhos, erupção e coceira na pele, manchas vermelhas pelo corpo, além de náuseas, vômitos e dores abdominais. A orientação do Ministério da Saúde é para que a população procure o serviço de saúde mais próximo de sua residência assim que surgirem os primeiros sintomas.