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A ministra da Cultura, Margareth Menezes. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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terça-feira 14 de novembro de 2023 às 07:23h

Ministério da cultura lançará concurso público com 99 vagas temporárias

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O Ministério da Cultura, comandado pela baiana Margareth Menezes, recebeu autorização para contratar 99 profissionais para trabalharem na implementação do Programa Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab).

A autorização foi publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13), por meio de um documento que estabelece prazos para o início do processo seletivo. O Pnab é uma política pública criada para fomentar produções, espaços e formação profissional do segmento cultural.

Com investimentos de R$ 15 bilhões do Fundo Nacional da Cultura até 2027, cidades, estados e o Distrito Federal podem apresentar planos de ação para pactuação com a pasta da cultura.

Serão contratados, por quatro anos, 57 profissionais que serão responsáveis por conduzir atividades técnicas de complexidade intelectual e 42 para atividades técnicas de suporte, que demandam conhecimento de nível superior.

Caso haja necessidade para a conclusão das atividades, os contratos de trabalho poderão ser prorrogados por até um ano.

A autorização ainda não estabeleceu a remuneração dessas vagas temporárias que deverá constar no edital que vai definir o cronograma e as regras do concurso público. O prazo máximo para começo do processo seletivo será de seis meses, com a publicação do documento que também vai selecionar a banca que será responsável pelo exame para escolha dos profissionais.

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