Ministério cria grupo para propor ‘solução consensual’ sobre concessão da Malha Oeste

O Ministério dos Transportes criou grupo de trabalho (GT) para apresentar uma “proposta de solução consensual” referente à concessão ferroviária outorgada à concessionária Rumo Malha Oeste. Em julho de 2020, a Rumo pediu adesão ao processo de devolução da concessão da Malha Oeste, que liga os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

O pleito continua sob análise da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) e não há novidades sobre o processo, segundo o diretor de RI & Tesouraria da companhia, Gustavo Marder, disse no mês passado.

A portaria que cria o GT está no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 6.

De acordo com o ato, a proposta a ser elaborada pelo GT deverá se pautar na “defesa do interesse público, com comprovada vantajosidade”, e na “viabilidade técnica e jurídica.

Presidida pelo Ministério dos Transportes, a equipe será composta pela ANTT e a Infra S.A. “O Grupo de Trabalho produzirá relatório com o resultado da análise do cenário possível e viável para solução consensual do contrato de concessão”, diz a portaria. “O relatório final, acompanhada dos demais elementos, instruirá a solicitação de solução consensual formulada perante o Tribunal de Contas da União”, acrescenta.

Os trabalhos do grupo terão duração de 90 dias, prorrogável, uma vez, por igual período.