Mineração nas alturas – Arrecadação de CFEM alcança R$91,6 milhões em agosto e está prestes a ultrapassar toda a soma de 2020

Em meio à crise econômica enfrentada pelo país, o setor mineral se solidificou como uma atividade em constante crescimento e contribuiu para o desenvolvimento socioeconômico de pelo menos 228 municípios baianos que têm a mineração como uma de suas atividades econômicas. A CFEM, ou Compensação Financeira pela Exploração Mineral, é uma das fontes de renda geradas pelo setor e, ainda em agosto, já registrou uma arrecadação de R$ 91,6 milhões na Bahia. O número ultrapassa o valor de R$ 57 milhões, representando um crescimento de 60% em relação ao mesmo período de 2020.

O resultado coloca a Bahia em terceiro lugar no ranking nacional de arrecadação de CFEM, atrás apenas de Pará e Minas Gerais. A expectativa é que, já em setembro, o valor ultrapasse os R$ 94 milhões arrecadados durante todo o ano de 2020. Os dados são da Agência Nacional de Mineração (ANM).

A CFEM é a “taxa” paga pelas empresas de mineração sobre o volume comercializado, determinado pela Lei 13.540/2017. As alíquotas variam de acordo com o tipo mineral, mas são as mesmas em todo o país. Por isso, é possível comparar a produção mineral entre estados e municípios a partir dela. O dinheiro é recolhido pela União e depois distribuído. 60% vai para o município onde ocorre a mineração, 15% para municípios cortados pela produção, 15% para o estado onde ocorreu e os 10% restantes são divididos entre ANM, Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e Ibama.

Dentre os municípios baianos com maior arrecadação de CFEM, Jacobina se destaca com o valor de R$ 17,119 milhões pago pelas mineradoras, até o mês de agosto, sendo a JMC Yamana Gold responsável por quase a totalidade desse valor, com R$ 17,097 milhões pagos. Para Sandro Magalhães, vice-presidente de operações da empresa, a contribuição é motivo de orgulho. “Apesar de todo período que estamos vivendo desde o ano passado por conta da pandemia, conseguimos manter a mineração em uma crescente. Hoje temos mais de 2.000 funcionários diretos e indiretos sendo 85% do nosso quadro de colaboradores naturais de Jacobina e 94% baianos. Isso tudo nos orgulha muito”, afirma.

Produção de minério de ferro impulsiona CFEM

Município que apresentou grande crescimento, Jaguarari, onde fica localizada a Mineração Caraíba, viu sua contribuição crescer 138%, indo de R$ 5 milhões no primeiro semestre de 2020 para R$ 12 milhões no mesmo período de 2021. Mas o caso de crescimento mais expressivo foi o de Caetité, cuja CFEM passou de R$ 84 mil para R$ 4 milhões. Um crescimento de 4.745%.

O crescimento significativo de Caetité pode ser explicado através do minério de ferro, cuja produção cresceu quase 900% no primeiro semestre de 2021, em relação ao mesmo período do ano passado. Boa parte desse aumento se deve à entrada da Bamin no mercado, em janeiro deste ano. Atualmente, os três estados que mais produzem o minério são Pará, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. “E nós estamos apenas raspando a superfície, a Bahia tem um potencial que vai muito além da Bamin”, afirma Eduardo Ledsham, presidente da mineradora.

O projeto completo da Bamin vai contar com a conclusão do Porto Sul, em Ilhéus (BA), e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), cujo leilão foi vencido pela empresa, em 8 de abril deste ano, e está com a assinatura do contrato agendada para o dia 02 de setembro. Os trilhos desta primeira etapa vão de Caetité ao Porto Sul e devem colocar a Bahia no seleto grupo de exportadores nacionais de minério de ferro, commodity que representa aproximadamente 4% do PIB brasileiro. Só a carga estimada pela mineradora deve ocupar um terço da capacidade da ferrovia.

Quase 1.500 novos postos de trabalho

O bom momento da mineração tem sido refletido também na relação positiva entre o número de admissões e demissões nos últimos 12 meses, resultando em 1.413 novos empregos formais. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do Ministério da Economia e comprovam a evolução do setor de indústrias extrativas no estado. Segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), as vagas diretas abertas nas mineradoras geram empregos indiretos da ordem de 1 para 11 ao longo das cadeias produtivas.

Juazeiro, onde está uma das minas da Mineração Caraíba, figura em primeiro lugar entre os municípios que apresentaram os melhores números, com saldo de 153 contratações. Em segundo ficou Piatã, cidade da Brazil Iron, também com 153, e em terceiro lugar Santaluz, com 138 novos empregos, município onde a Equinox está preparando o retorno da produção de ouro, previsto para janeiro de 2022.

Ainda segundo o CAGED, a mineração na Bahia mantém mais de 16 mil empregos diretos, além dos indiretos. Para o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Antônio Carlos Tramm, o setor mineral promove uma forte dinamização da economia na região onde se insere, pois demanda toda uma cadeia produtiva de suprimentos e insumos.

Outro fator que coloca a mineração em uma posição de destaque no desenvolvimento econômico da Bahia é a sua remuneração média, que chega a ser duas vezes maior que a das indústrias de transformação e construção civil e até três vezes maior que a do comércio. Com relação ao salário médio do trabalhador nos grupos de atividades da indústria extrativa mineral, segundo dados nacionais do CAGED, a atividade que apresentou o maior salário médio no país foi a Extração de Minerais Metálicos Não Ferrosos (R$ 3.143,80), seguida pela Extração de Minério de Ferro (R$ 2.840,46) e pela Extração de Carvão Mineral (R$ 2.543,44). A remuneração média do setor de Extração Mineral, desconsiderando petróleo e gás, foi de R$ 2.166,14.

Ferramenta interativa apresenta detalhes da arrecadação

Buscando identificar detalhes da arrecadação, a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) desenvolveu um infográfico interativo que analisa uma base de dados com mais de 1,2 milhões de declarações de CFEM, cedida pela ANM, para mostrar o que é produzido em bens minerais em cada um dos municípios baianos, desde 2016 até hoje. Para o presidente da CBPM, Antonio Carlos Tramm, “essa ferramenta mostra não só a força da nossa mineração como traz mais transparência à produção mineral no estado”.

“Metade dos municípios baianos têm algum tipo de produção mineral. Com esta ferramenta que disponibilizamos, prefeituras, entidades da sociedade civil e qualquer pessoa interessada pode acompanhar a produção, seja de toda a Bahia, do seu município ou das empresas, de maneira fácil e rápida”, completa Tramm. Com o título de “Bahia, terra de minérios”, o infográfico está disponível no site www.cbpm.ba.gov.br, possui filtros por município e permite que o usuário selecione as substâncias e os anos que deseja pesquisar.