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O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, e os comandantes das três Forças, Edson Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antonio Carlos Moretti (Aeronáutica) divulgaram no início da tarde desta segunda-feira (13) uma nota de repúdio contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes em razão de sua declaração no sábado (11) de que os militares coadunam com “genocídio” na pandemia do novo coronavirus.
“Comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação. Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a Democracia”, diz a nota. Os militares irão representar Gilmar na Procuradoria-Geral da República (PGR).
Além disso, o documento afirma que “genocídio é definido por lei como ‘a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso’ (Lei nº 2.889/1956)”.
“Trata-se de um crime gravíssimo, tanto no âmbito nacional, como na justiça internacional, o que, naturalmente, é de pleno conhecimento de um jurista. Na atual pandemia, as Forças Armadas, incluindo a Marinha, o Exército e a Força Aérea, estão completamente empenhadas justamente em preservar vidas. Informamos que o MD [Ministério da Defesa] encaminhará representação ao Procurador-Geral da República (PGR) para a adoção das medidas cabíveis”, finaliza a nota.
Neste domingo, a CNN revelou a ampla insatisfação dos militares com as declarações de Gilmar. A nota de repúdio era pra ter sido divulgada no domingo (12), mas Azevedo refluiu, pois avaliou que poderia atrapalhar o processo de pacificação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com o STF. Nesta segunda-feira, houve uma reavaliação, e a nota foi divulgada.
