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O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, afirmou nesta última quarta-feira (3) que milhões de filhos da classe média estão recebendo o auxílio emergencial indevidamente. Conforme o jornal O Globo, Dantas é relator do processo que acompanha a implementação, pelo governo federal, do programa de auxílio.
Segundo o ministro, a fiscalização feita pelo TCU encontrou milhões de pessoas da classe média alta que conseguiram o auxílio porque houve uma falha no cruzamento dos dados. No momento de fazer a verificação dos pedidos, o governo não levou em conta os dependentes das pessoas que declaram o imposto de renda de pessoa física.
Dessa maneira, esses jovens de classe média não encontraram barreiras no pedido do auxílio.
— As denúncias que não param de chegar ao meu gabinete dão conta de que milhares ou milhões de filhos de classe média alta que são dependentes de pessoas que declaram seu imposto de renda estão recebendo o auxílio emergencial por falta desse cruzamento elementar.
Na leitura de seu relatório, o ministro disse que já informou a situação ao Ministério da Cidadania e à Receita Federal. Segundo ele, o problema já está sendo sanado.
O relatório, que foi aprovado nesta noite por unanimidade, também mostra que a demanda das famílias pelo auxílio emergencial é o trpiolo da demanda pelo Bolsa Família. Segundo os dados do TCU, a despesa mensal com o auxílio emergencial é dezesseis vezes maior do que a despesa com o Bolsa Família no pré-crise.
— O primeiro grande desafio do programa é definir de forma mais segura seu público-alvo, com vistas a evitar pagamentos indevidos e ainda tão grave a exclusão de parte de cidadãos que continuam invisíveis para o poder público — disse o ministro.
Pagamento irregular
O relatório do ministro incluía uma estimativa de que 8,1 milhões de pessoas receberam indevidamente o auxílio emergencial. A informação foi divulgada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e confirmados pelo GLOBO nesta manhã.
No entanto, Dantas decidiu retirar essa informação do acórdão que foi aprovado pelo plenário do TCU. O ministro argumentou que o acompanhamento ainda teria novas averiguações.
— Eu deixo de acompanhar a inclusão desse achado no acórdão, pois ele ainda será objeto de averiguações nas próximas etapas desse acompanhamento, quando a equipe terá acessa o novas bases de informação e utilizará da ferramenta de tratamento de dados sem prejuízo que seja o relatório encaminhado aos órgãos.
