Metade dos juízes brasileiros afirmam já ter sofrido ameaças, diz pesquisa

Em meio à escalada recente de ataques ao Poder Judiciário, que se tornou um dos alvos preferenciais do bolsonarismo, chega a 50% o número de juízes brasileiros que afirmam ter sofrido ameaças relacionadas ao exercício da profissão.

É o segundo maior índice da América Latina, atrás apenas da Bolívia, onde 65% dos magistrados relataram ter sido ameaçados.

Nos outros países latino-americanos, a média oscila entre 30% e 40%. As exceções são Chile e Equador, onde o percentual é menor que 25%.

Os números foram levantados em uma pesquisa que se propõe a traçar o perfil da magistratura na América Latina. O objetivo é reunir dados para desenhar uma estratégia comum de fortalecimento da independência judicial.

O estudo é feito em conjunto pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Federação Latinoamericana de Magistrados (FLAM) e o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE).

Ao todo, foram ouvidos 1.573 juízes do Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, El Salvador, Panamá, Porto Rico, República Dominicana e Uruguai.

Segurança

Os resultados mostram que, no Brasil, só 20% dos magistrados se sentem totalmente seguros – patamar que cai para 3% na Bolívia e sobe para 46% no Chile. Já os que se sentem totalmente inseguros somam 15% no Brasil, 42% na Bolívia e 3% no Chile.

Quase metade (47%) dos magistrados brasileiros considera que o fator mais importante para garantir sua segurança é a criação de colegiados para o julgamento de crimes graves. Os entrevistados também citaram a blindagem dos veículos oficiais (27%), escolta pessoal (27%), alteração no horário de trabalho (16%) e mudança do fórum para zonas centrais (10%).

“O Poder Judiciário tem enfrentado violações em muitas nações latinoamericanas, e a consequência é a sensação de insegurança. Por isto precisamos ter os dados documentados, para que não haja prejuízo ao julgamento dos processos”, defende a juíza Caroline Tauk, que é integrante do Centro da Pesquisas Judiciais da AMB e apresentou o levantamento à Corte Interamericana de Direitos Humanos.