Mesmo se renunciar ao mandato de deputado, processo de cassação de Arthur do Val continua; entenda

O deputado estadual Arthur do Val (União Brasil), conhecido como Mamãe Falei, anunciou nesta quarta-feira (20) que vai renunciar ao mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Ele é alvo de um processo de cassação por quebra de decoro parlamentar por conta dos áudios sexistas sobre mulheres ucranianas.

Ao decidir pela renúncia, Mamãe Falei tenta evitar que seus direitos políticos sejam cassados. O processo de cassação, aprovado por unanimidade no Conselho de Ética da Alesp no dia 12 de abril, no entanto, prosseguirá e ele poderá, mesmo com a renúncia, ficar inelegível por 8 anos.

“Sem o mandato, os deputados agora serão obrigados a discutir apenas os meus direitos políticos e vai ficar claro que eles querem na verdade é me tirar das próximas eleições. Estou sendo vítima de um processo injusto e arbitrário dentro da Alesp. O amplo direito a defesa foi ignorado pelos deputados, que promovem uma perseguição política”, disse Arthur do Val ao jornal Folha de S. Paulo.

Segundo a deputada estadual Isa Penna (PCdoB), Mamãe Falei já perdeu o prazo para renunciar sem perder seus direitos políticos. “Não alimentem essa fake news pois essa é a estratégia política”, diz a parlamentar.