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O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, afirmou nesta terça-feira que a intenção é dobrar o volume de desembolsos do banco até 2026 e negociar com o governo a adoção de outras taxas além da TLP (Taxa de Longo Prazo) nos empréstimos da instituição, adotando custos reduzidos para determinados setores.
A meta do banco é chegar a 2% do PIB em desembolsos até 2026, contra patamar atual de 1%, disse Nelson Barbosa, diretor do BNDES. Os dois executivos também defenderam uma redução dos dividendos pagos pelo banco ao Tesouro. Segundo Barbosa, a ideia é que o BNDES volte a repassar cerca de 25% de seus dividendos à União, e não 60%, como vinha acontecendo.
Em entrevista coletiva para comentar o balanço do BNDES referente ao quarto trimestre de 2022, Mercadante frisou que não é papel de bancos de desenvolvimento financiar o Tesouro e sim financiar investimentos, emprego e renda.
“Queremos resgatar papel histórico do BNDES”, disse Mercadante. Ele afirmou que a TLP está atualmente muito alta, e há espaço para negociar taxas mais baixas.
Segundo Barbosa, a adoção de um redutor para a TLP implicará um subsídio implícito do governo. “Não podemos demonizar o instrumento”, disse.
A TLP, principal indexador dos financiamentos do BNDES, foi implementada em 2018 em substituição à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que demandava subsídios elevados do governo. Além de conter as despesas públicas, a medida visou principalmente abrir mais espaço para o desenvolvimento do mercado de capitais, além de aumentar a eficiência da política monetária, na medida em que um volume maior do crédito da economia passou a ser impactado pela alta da Selic.
A TLP é formada por uma fatia prefixada e outra pós-fixada pela inflação. Hoje, a taxa está em IPCA mais 6,15% ao ano. Segundo Barbosa, a proposta para a redução das taxas teria o efeito de “alguns ‘bases points’”.
“Queremos usar outras taxas além da TLP para se financiar, não podemos ser prisioneiros de uma taxa”, disse Mercadante, acrescentando que o tema está sendo discutido com os ministérios da Fazenda e da Casa Civil e dependerá de decisão do Conselho Monetário Nacional –que reúne os ministros da Fazenda e do Planejamento e o presidente do Banco Central.
O banco vem conversando com a Fazenda a possibilidade de subsidiar empréstimos para determinados setores da economia, como energia renovável, inovação, veículos elétricos, saneamento e digitalização.
A ideia é conceder subsídios a esses setores com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), principal fonte de financiamento do banco de fomento. As negociações com a Fazenda devem incluir limites para esses financiamentos a serem subsidiados. Eles devem representar parcela pequena do orçamento do banco.
As discussões com o governo não tem prazo para serem concluídas e, posteriormente, ainda precisam passar pelo Congresso.
Segundo Mercadante, vários países do mundo têm concedido subsídios para setores da economia com objetivo de gerar emprego e renda e aumentar a competitividade em nível global.
