Das unidades de saúde administradas pela prefeitura, menos de 10% contam com certificado do Corpo de Bombeiros. O documento é uma espécie de alvará de nada consta para o local funcionar legalizado. A cidade tem 329 unidades, mas só 22, segundo a Secretaria municipal de Saúde, estão em dia com a papelada exigida pela corporação. O assunto passou a ser acompanhado pelo Ministério Público estadual.
As informações constam de documento encaminhado ao gabinete do vereador Paulo Pinheiro (PSOL), em resposta a um requerimento de informações protocolado na prefeitura no início do ano. Segundo o município, oito certificados de aprovação do Corpo de Bombeiros são de Clínicas da Família, e 12 se referem a Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs). Quanto aos hospitais, apenas dois têm o documento do Corpo de Bombeiros: o Ronaldo Gazolla (Acari) e o Pedro II (Santa Cruz).
“Isso revela a gravidade da situação. Não há segurança nas unidades de saúde do município. Ou seja: não foi seguido nenhum protocolo de segurança. É uma tragédia anunciada”, afirmou Paulo Pinheiro.
Em nota, a prefeitura informou que as “unidades mais novas da rede municipal de saúde já foram projetadas e equipadas dentro das normas vigentes de segurança contra incêndio e pânico”. Acrescentou que, embora nem todas estejam com os documentos de aprovação emitidos pelo Corpo de Bombeiros, “os projetos para obter a certificação estão em andamento”.
A falta de segurança nos hospitais será discutida em audiência pública na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa.
“É importante saber se nas unidades de saúde há protocolo a ser seguido em casos de incêndio. Também é importante discutir o treinamento de funcionários e a atuação das brigadas de incêndios”, disse a deputada Martha Rocha (PDT), que preside a comissão.
Crivella: sabotagem
O prefeito Marcelo Crivella, que esteve na manhã desta última sexta-feira no Hospital Badim, disse que a hipótese de sabotagem como causa do incêndio precisa ser apurada. Ele confirmou que o prédio tinha todos os equipamentos necessários e previstos em lei contra incêndios.
“Na hora que eu vi todas as instalações, peço a Deus que esteja errado, mas é preciso ver se não houve sabotagem. Isso é uma coisa que precisa ser investigada. Um motor que gera energia pegar fogo? O fogo vem da imprudência das pessoas, que acendem a chama e não conseguem controlar, ou de algum circuito elétrico”, afirmou Crivella, que não acredita em falta de manutenção.