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Membros e Servidores dos Tribunais de Contas Estaduais e Municipais, além de servidores do MEC, INEP e FNDE que atuam em políticas educacionais com execução descentralizada para estados e municípios participaram, nesta quarta-feira (15), do Seminário de Ações Descentralizadas na Educação Básica: Construindo o desenvolvimento do país. O evento tem como objetivo promover o debate sobre as ações do MEC descentralizadas para estados e municípios e visa apresentar as ações, dirimir dúvidas e esclarecer pontos operacionais.
O seminário foi aberto oficialmente pelo presidente do IRB, conselheiro Edilberto Pontes, (TCE/CE). Também representando o IRB, o conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo (TCE/BA) foi um dos conselheiros que marcaram presença no evento.
A importância do debate educacional, a descentralização das políticas públicas em educação, a utilização de evidências e o diálogo institucional foram defendidos pelo conselheiro Edilberto Pontes como os pilares de fundamentação para realização do Seminário. A declaração foi proferida durante sua fala na abertura do encontro.
“Neste seminário, teremos a oportunidade de vivenciarmos a educação sendo tratada com a sua devida importância, a partir da concretização de programas e políticas públicas descentralizadas, demonstrando que estados e municípios podem ser exemplos de experiências bem-sucedidas em educação, a partir de um diálogo institucional e de uma construção coletiva com um único objetivo: o sucesso da educação básica brasileira”, afirmou.
O Ministério da Educação foi representado pela secretária-executiva da Pasta, Izolda Cela, que ressaltou a importância da atuação conjunta entre o MEC e os Tribunais de Contas para o sucesso das Políticas Públicas Educacionais. “Um seminário centrado nas ações do Ministério da Educação, mas que conta com a expertise dos Tribunais de Contas brasileiros, é algo muito positivo para a construção do desenvolvimento do país. Para o MEC ser efetivo, eficiente e ter um papel importante nas suas responsabilidades, precisamos continuamente estabelecer essa relação de cooperação e colaboração com os entes subnacionais e com todos os que fazem esse ecossistema de controle”, declarou.
No entendimento do vice-presidente de Auditoria do IRB, Inaldo Araújo, o seminário demonstra a preocupação do MEC e do Instituto Rui Barbosa com o avanço da educação e o desenvolvimento do país, por meio da qualificação dos cidadãos. “É com muita alegria que tenho a honra de participar do Seminário de Ações Descentralizadas na Educação Básica: Construindo o Desenvolvimento do País. Voltar os olhos para a educação não é apenas uma obrigação, mas um dever de todos. É a partir dela que um país se desenvolve, evolui e exerce um papel fundamental no crescimento de cada cidadão. Tenho certeza de que iniciativas como essa possibilitam a construção de um mundo melhor, mais humano, mais justo e mais cheio de possibilidades para todos”, disse Inaldo Araújo.
