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O deputado estadual Matheus Ferreira (MDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), um projeto que cria a Política Estadual do Hidrogênio Verde, com o objetivo de impulsionar a participação dessa fonte energética limpa na matriz na Bahia. A proposição tem como finalidade estimular o uso do hidrogênio verde em diversas aplicações, reduzir as emissões de gases de efeito estufa e promover o desenvolvimento sustentável. O parlamentar é filho do vice-governador Geraldo Júnior (MDB) e neto do ex-presidente da Câmara de Salvador, o radialista e apresentador, Super Geraldo.
“O hidrogênio verde é produzido a partir de fontes renováveis, como energia solar e eólica, e apresenta vantagens significativas em relação aos combustíveis fósseis”, explicou Matheus, na justificativa da proposta. “Ao contrário do hidrogênio cinza, sua produção não emite gases de efeito estufa, contribuindo para a redução das emissões de carbono e combatendo as mudanças climáticas”, acrescentou Matheus.
Segundo o deputado, a Bahia se destaca como um grande polo de energia solar e eólica, o que a torna um território propício para a implantação de tecnologias sustentáveis. Com a Política Estadual do Hidrogênio Verde, acredita ele, o Estado vai fomentar a conscientização ambiental e incentivar a adoção de medidas que garantam o desenvolvimento sustentável.
Entre os principais benefícios do hidrogênio verde estão a redução das emissões de carbono, maior eficiência energética em comparação com o hidrogênio cinza, flexibilidade na utilização em diversas aplicações, contribuição para a segurança energética e impulso ao desenvolvimento econômico, gerando empregos e promovendo a inovação tecnológica.
O projeto prevê que, para alcançar os objetivos propostos, o Poder Executivo promoverá a realização de estudos, estabelecimento de metas, normas, programas e planos, além de oferecer instrumentos fiscais e creditícios que incentivem a produção e a aquisição de equipamentos e materiais utilizados na produção e aplicação do hidrogênio verde. Convênios com instituições públicas e privadas serão realizados para financiar pesquisas e projetos voltados ao desenvolvimento tecnológico e à capacitação de recursos humanos.
A proposição também prevê a destinação de recursos financeiros na legislação orçamentária para atividades, programas e projetos relacionados à política estadual do hidrogênio verde. Além disso, estabelece que as atividades de produção, processamento, armazenamento, transporte e geração de energia elétrica a partir do hidrogênio verde estarão sujeitas a licenciamento ambiental e às normas de segurança contra incêndios.
Os empreendimentos e arranjos produtivos que se enquadrem na política estabelecida poderão ser considerados Empresas de Base Tecnológica (EBTs), com aplicação de instrumentos de estímulo à inovação nas empresas.
“Com a Política Estadual do Hidrogênio Verde, a Bahia busca se posicionar como um estado pioneiro na adoção de tecnologias sustentáveis e impulsionar a transição para uma matriz energética mais limpa e eficiente. A expectativa é que essa iniciativa contribua para o desenvolvimento socioeconômico do estado”, concluiu Matheus Ferreira no documento.
