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A ministra do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu nesta quinta-feira (23) a decretação de emergência permanente em 1.038 municípios que têm eventos climáticos frequentes, como os das fortes chuvas que caíram no último fim de semana no litoral norte de São Paulo deixando ao menos 48 mortos, mais de 2.500 pessoas sem casa e um rastro de destruição.
Em entrevista à CNN Brasil, Marina disse estar tratando do assunto com a ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, e que essas cidades já foram identificadas pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). Segundo ela, o decreto de emergência permanente garantiria velocidade na liberação de recursos, principalmente para ações de prevenção.
“Significa usar o que a ciência já produziu e o que o bom senso está indicando para ter um plano –assim como fizemos com o desmatamento, que acompanha o desmatamento em tempo real– com base na série histórica do Cemaden; a gente poder decretar nesses 1.038 municípios, onde já está comprovado que há reincidência desses eventos extremos, estado permanente de emergência, para que os recursos possam ser mobilizados com mais celeridade, para que não haja descontinuidade nas intervenções”, disse ela.
“Decretar estado de emergência climática constante nessas áreas para que não se tenha contingenciamento de recursos, para que se tenha uma ação em relação a edificações que precisam ser feitas, de drenagem, de encostas, de recuperação da cobertura vegetal e, em alguns casos, remoção da população”, acrescentou.
De acordo com Marina, o Ministério da Integração Nacional e Desenvolvimento Regional identificou 14 mil áreas de risco nesses mais de mil municípios e um decreto de emergência permanente permitiria uma ação contínua nessas regiões. Ela defendeu ainda a criação de novos mecanismos orçamentários para financiar medidas de adaptação e mitigação dos efeitos da mudança climática.
