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Em conversa com apoiadores, o presidente Jair Bolsonaro (PL), pretendente à reeleição no ano que vem, voltou a falar nesta sexta-feira (4) nas vagas que serão desocupadas no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023.
Conforme o UOL, o governante tem utilizado a recomposição da Corte —que terá dois novos integrantes a partir do ano que vem— como argumento para atrair votos. A indicação dos nomes cabe à chefia do Executivo federal.
Mais importante do que a eleição para presidente, são duas vagas para o Supremo ano que vem Jair Bolsonaro (PL)
Bolsonaro é defensor da ideia de que, com ele à frente da Presidência, o segmento social alinhado ao conservadorismo —de direita e de extrema-direita, no espectro político— conseguiria ampliar a sua abrangência dentro da Suprema Corte.
Desde 2019, quando tomou posse do cargo, Bolsonaro indicou dois nomes ao STF. O primeiro foi Kassio Nunes Marques, que é visto com bons olhos pelos conservadores. O segundo foi o ex-ministro André Mendonça, que chegou a ser definido pelo próprio presidente da República como “terrivelmente evangélico”.
Devido ao pano de fundo religioso, o Senado —responsável por sabatinar os pleiteantes à Corte— impôs dificuldades para que Mendonça fosse aprovado.
‘Quórum de 20%’
Desde o ano passado, Bolsonaro tem falado a apoiadores que a sua permanência no cargo —e, consequentemente, a extensão do mandato até 2026— aumentaria o “quórum” de votos no Supremo teoricamente alinhados com temas e pautas de afinidade.
Somente com Nunes Marques e Mendonça, de acordo com cálculo do presidente, são pelo menos 20%.
“Hoje em dia, eu não mando nos dois votos no Supremo, mas são dois ministros que representam, em tese, 20% daquilo que nós gostaríamos que fosse decidido e votado dentro do Supremo Tribunal Federal”, declarou ele, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto em 2 de dezembro de 2021 (dia seguinte à sabatina de Mendonça no Senado).
Logo após a declaração de hoje feita por Bolsonaro, que ocorreu no cercadinho do Palácio da Alvorada, em Brasília, uma apoiadora afirmou: “É isso mesmo, presidente. A luta vai ser lá (no STF)”. De acordo com o governante, “vai acontecer muita coisa até as eleições”.
Aposentadoria compulsória
Ao completarem 75 anos, ministros do Supremo Tribunal Federal devem se aposentar de forma compulsória. Com a saída, acaba-se abrindo espaço para indicações presidenciais para compor o colegiado da Corte.
Seguindo o critério de aposentadoria compulsória, André Mendonça só deverá deixar o posto no STF em 2047, assim como Nunes Marques. Ambos nasceram em 1972.
Em 2022, não estão previstas mudanças por motivo de aposentadoria na composição do Supremo. Já em 2023, Ricardo Lewandowski (em maio) e Rosa Weber (em outubro) completarão 75 anos, abrindo espaço para duas indicações presidenciais.
