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Das 932 pessoas que continuam presas pelos atos de vandalismo em 8 de janeiro em Brasília, 92,4% não moram no DF. Diante desse cenário, a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) faz um levantamento para saber quantas querem cumprir a prisão preventiva nos estados de residência.
Dados levantados pelo R7 mostram que apenas 70 pessoas desse total residem no DF — 53 homens e 17 mulheres. As informações foram coletadas a partir da lista de presos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap).
Em entrevistas realizadas com os presos, defensores públicos verificaram que “o maior pleito dos custodiados era o contato familiar, visto que nem todos conseguiram contato”, diz o relatório das defensorias públicas da União (DPU) e do Distrito Federal (DPDF), divulgado nesta terça-feira (24). O documento também relata superlotação nas estruturas prisionais e demora na realização das audiências de custódia.
A superlotação é um dos argumentos a ser utilizado para agilizar as transferências. “Haverá pedidos da DPDF e DPU para que sejam recambiados. É um direito da pessoa presa que ela esteja próxima a sua família, como previsto pela Lei de Execução Penal”, sustenta o defensor público do DF Felipe Zucchini Coracini.
Segundo Zucchini, é necessário, para isso, individualizar os casos. Cabe a cada detento sinalizar o interesse de cumprir pena no estado onde reside, e a defensoria estuda como será feita essa abordagem para realizar o levantamento.
No relatório, os defensores argumentam: “A despeito da gravidade dos atos praticados contra o Estado democrático de Direito, é esse mesmo Estado democrático de Direito que deve se fazer presente na defesa incondicional das garantias e direitos fundamentais sem qualquer tipo de discriminação”, completa.
Ao todo, 1.459 audiências de custódia foram realizadas entre 13 e 17 de janeiro. As análises das atas foram concluídas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (20). A lista da Seap ainda está em atualização e parte dos 464 liberados para cumprir pena em liberdade estão aguardando a disponibilização de tornozeleiras eletrônicas.
Pela listagem da secretaria, 451 pessoas foram liberadas com as tornozeleiras até esta quarta-feira (25), sendo 13 delas do Distrito Federal. Portanto, 97% dos soltos são de outros estados e responderão a cada processo nos locais onde residem.
Pedidos de transferência
Os pedidos de transferência recairão não apenas sobre os que continuam presos pelos atos de vandalismo, mas também sobre outras pessoas que cumprem pena no sistema penitenciário do DF e que pleiteiam a mudança de estado. Segundo a DPDF, há uma lista de pedidos de transferência que precisa ser contemplada igualmente.
Os defensores estudam, no entanto, se farão uma abordagem judicial para requerer as movimentações. Caso haja necessidade, a ideia é protocolar o pedido junto ao STF.
