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A Operação Criança Segura, realizada pela Diretoria de Defesa do Consumidor de Salvador (Codecon), já vistoriou 106 estabelecimentos desde o último dia 1°. Do total, apenas sete lojas apresentaram alguma irregularidade e foram notificadas, sendo seis por falta de preço e uma por ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Os lugares visitados foram a região do Centro, Lojas Americanas do Cabula e shoppings Barra, Bela Vista, Gaivota, Imbuí Plaza, Salvador, Cabula Plaza e da Bahia. A operação prossegue até esta sexta-feira (11).
A operação é realizada devido ao aumento do consumo provocado pelo Dia das Crianças, a ser celebrado no sábado (12). Os agentes vistoriam lojas de brinquedos, celulares e games da cidade para saber se as normas do Código de Defesa do Consumidor são respeitadas, se os produtos têm os preços expostos junto às formas de pagamento, dentre outros direitos.
“Em caso de alguma irregularidade encontrada, o estabelecimento é notificado e tem o prazo de até dez dias para regularizar a situação. Após esse período, os fiscais retornam ao local para verificar a correção. Caso não tenha sido feita a reparação, será aplicada uma multa que varia entre R$ 600 e R$ 6 milhões”, explica a diretora da Codecon, Roberta Caires.
Histórico
Em 2018, a Codecon vistoriou 63 estabelecimentos e apreendeu 151 brinquedos sem o selo do Inmetro. Três lojas foram autuadas por esta irregularidade. “Para presentear os pequenos de forma segura, nós, adultos, devemos observar principalmente o selo do Inmetro. Produtos com esse certificado passam por uma análise para garantir que os objetos atendem os requisitos mínimos de segurança, estabelecidos em uma norma ou regulamento técnico”, completou a titular do órgão.
Ainda segundo a diretora, a indicação de faixa etária a que os brinquedos se destinam deve ser observada com a mesma atenção. Isso é necessário para evitar que a criança sofra algum acidente de consumo, como engasgos, cortes ou intoxicação.
