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Um evento virtual, realizado nesta terça-feira (22), com transmissão ao vivo pelo canal SDRBahia no Youtube, marcou simbolicamente a assinatura de Termo de Parceria e Cooperação (TCP) entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e a Caixa Econômica Federal, para a construção de 462 unidades habitacionais em comunidades indígenas, quilombolas e de assentamento rural.
A ação integra o Projeto Viver no Campo, executado pela CAR, em parceria com a Caixa Econômica Federal, a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e a Secretaria do Planejamento (Seplan). Com essas 462 habitações, serão 2.772 unidades habitacionais rurais construídas e entregues na Bahia, no período de cinco anos.
As unidades habitacionais terão dois quartos, sala-cozinha, banheiro e varanda, com total de 44,78 metros quadrados, e de área útil 39,54 metros quadrados. Além disso, deverão possuir solução de água por meio de água encanada, cisterna de consumo ou outra modalidade, e energia elétrica.
De acordo com o diretor-presidente da CAR, Wilson Dias, essa ação representa um processo de integração entre secretarias do Estado, que organiza as demandas dos diversos públicos, mas, nesse caso em especial dos quilombolas, indígenas e assentados de reforma agrária, para que as pessoas possam ter direito à habitação, com uma moradia digna. “Esse é o princípio de tudo, para que as famílias, uma vez com a sua moradia, possam ter tranquilidade para planejar seus sistemas produtivos, para gerar renda e alimentos de qualidade para suas famílias”, afirmou.
Representando a Aldeia São Lucas I e II, no município de Pau Brasil, Elkson (Som) destacou que a assinatura do termo é o início de um sonho. “Esse sonho vai se tornar realidade e acreditamos, a partir de hoje, nas possibilidades reais para índios, quilombolas, marisqueiros, pescadores e todos aqueles que estão envolvidos nesse processo, vão ter dias melhores”.
O superintendente Regional Norte e Sul da Bahia, da Caixa Econômica Federal, Ismael Neto, salientou a importância da parceria e união de esforços. “A construção das parcerias e a sinergia para as políticas públicas, entre as diversas entidades, seja da esfera federal, estadual ou municipal, ao convergirem seus esforços, vão levar para a sociedade, principalmente para quem mais precisa, as políticas públicas/sociais e de fomento ao desenvolvimento”, disse.
A parceria é firmada entre a Caixa Econômica e a CAR/SDR, por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) operada com recursos oriundos do Ministério de Desenvolvimento Regional. O investimento é da ordem de R$ 15,6 milhões, do Governo Federal, e R$ 3,2 milhões, do Governo da Bahia.
Comunidades beneficiadas
Serão atendidas nesta ação o Projeto Assentamento Cachá, no município de Marcionílio Souza; a comunidade de Batatas, em Ibititá; o Quilombo Abaré, em Abaré; o Quilombo Souto Soares, em Souto Soares; a comunidade Beira Rio, em Santa Rita de Cássia; as comunidades Memorial Enendina Ferreira, Novo Horizonte e Nova Esperança, no município de Itaguaçu; e a comunidade indígena São Lucas I e II, em Pau Brasil.
Paralelo às construções habitacionais, a iniciativa inclui ainda o Projeto de Trabalho Técnico Social, que tem o objetivo de melhorar a organização da população beneficiada pelo empreendimento e contribuir para o processo de geração de renda. A proposta é realizar ações educativas referentes à saúde, reutilização de dejetos, organização comunitária, associativismo, cooperativismo, dentre outros temas, levando em consideração a realidade e necessidade de cada comunidade.
