O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), pautou para esta quinta-feira (13) a votação do projeto que cria o TRF-6, em Minas Gerais. De acordo com a revista Focus, a proposta é de autoria do presidente do STJ, João Otávio de Noronha, que pode chegar a ver o filho em uma das cadeiras do novo tribunal.
Em maio, a votação do projeto de lei quase ocorreu. Maia chegou a pautar a proposta, mas a pressão fez com que o presidente da Câmara adiasse a análise. No início dessa semana, o relator Fábio Ramalho enviou uma carta a deputados para pedir “encarecidamente” a aprovação do projeto.
“Peço aos ilustres colegas que, encarecidamente, analisem o PL 5919/19, com a abnegação que lhes é comum, reconhecendo o inegável aprimoramento do Poder Judiciário Federal, com grande impacto positivo em 14 entes federados, bem como a racionalidade no uso do orçamento próprio da Justiça Federal, sem qualquer necessidade de complementação, e, portanto, acompanhem o voto de minha relatoria, favorável à aprovação”, pontua.