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Projeto de autoria do deputado Boca Aberta terá vida curta
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, não vai dar longa vida ao projeto do deputado Boca Aberta (PROS-PR) que prevê amputação de mãos de políticos condenados em segunda instância por corrupção.
Maia revelou ao Radar que irá devolver a proposta ao autor, agora que foi oficialmente protocolada no sistema da Casa.
“Vou devolver”, disse Maia conforme publicou a Radar.
O regimento da Câmara autoriza a devolução de projeto que seja “evidentemente” inconstitucional.
No ofício da devolução, consta:
“Informo a Vossa Excelência que não será possível dar seguimento à proposição em apreço em virtude de ela conter matéria evidentemente inconstitucional. Nesse sentido, encaminho-lhe em devolução o referido projeto”.
No final, Maia ainda lembra que Boca Aberta pode recorrer ao plenário em até cinco sessões.
