Maia avisa que vai ‘devolver’ projeto que previa amputar mão de corrupto

Projeto de autoria do deputado Boca Aberta terá vida curta

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, não vai dar longa vida ao projeto do deputado Boca Aberta (PROS-PR) que prevê amputação de mãos de políticos condenados em segunda instância por corrupção.

Maia revelou ao Radar que irá devolver a proposta ao autor, agora que foi oficialmente protocolada no sistema da Casa.

“Vou devolver”, disse Maia conforme publicou a Radar.

O regimento da Câmara autoriza a devolução de projeto que seja “evidentemente” inconstitucional.

No ofício da devolução, consta:

“Informo a Vossa Excelência que não será possível dar seguimento à proposição em apreço em virtude de ela conter matéria evidentemente inconstitucional. Nesse sentido, encaminho-lhe em devolução o referido projeto”.

No final, Maia ainda lembra que Boca Aberta pode recorrer ao plenário em até cinco sessões.