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Lula se mostrou nesta última terça-feira (21) conforme o Agenda do Poder, disposto a debater uma mudança na Constituição para determinar um período de mandato para ministros do STF. Hoje, a troca só ocorre com a aposentadoria aos 75 anos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou ontem que pretende discutir uma mudança na Constituição para determinar um período de mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, para ser indicado pelo presidente e aprovado pelo Senado, o escolhido precisa ter mais de 35 e menos de 70 anos de idade, notável saber jurídico e reputação ilibada. A aposentadoria compulsória se dá aos 75 anos.
Em debate no Congresso e no Executivo, a adoção de mandato para os magistrados é vista com reticências por juristas e ex-integrantes da Corte máxima do País. Críticos da mudança temem que ela gere maior rotatividade e acentue a politização no tribunal. Exemplos de Cortes Constitucionais da Alemanha e Itália, porém, são considerados positivos.
